Mês: novembro 2014

Quem traz essa visão mais realista do País, sem contaminações de interesses empresariais e ideologias pró-mercado financeiro, é o site brasileiro da centenária BBC de Londres, na reportagem “Por que o investimento estrangeiro se sustenta no Brasil?”.

Paim: Realidade triste pode mudar com políticas públicas de segurança, educação e saúde, trabalho, cultura, mobilidade, entre outrasVestindo uma camiseta amarela com a foto de um rapaz negro, o senador  Paulo Paim (PT-RS) subiu à tribuna nesta quarta-feira (19) para denunciar a violência contra a juventude negra. Não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, a população afrodescendente com idades entre 15 e 29 anos é que mais sofre com os altos índices de homicídios e com a indiferença de autoridades.

Paim: projeto acaba com injustiça da volta ao começo da filaA preferência legal assegurada aos maiores de 60 anos ou pacientes de doenças graves, que são credores de precatórios de natureza alimentícia, poderá ser estendida a seus dependentes e pensionistas, desde que preencham os mesmos requisitos – ou seja, ter mais do que 60 anos ou ser pessoas com doenças graves. É isso que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 88, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovada nesta quarta-feira (19), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

A mulher que tenha sido vítima de violência passará a contar com o amparo da assistência social independentemente de contribuição previdenciáriaAs mulheres vítimas de violência estão mais próximas de serem incluídas entre os beneficiários da assistência social. Isso porque proposição neste sentido (Proposta de Emenda à Constituição 43/2012), da senadora Marta Suplicy (PT-SP), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta quarta-feira (19). A apreciação da matéria coincidiu com a deflagração da campanha 16 Dias de Ativismo para o enfrentamento da violência contra a mulher, celebrada em sessão solene do Senado.

Suplicy: atenção às mulheres hipossuficientesPlanos e seguros de saúde poderão ser proibidos de fixar qualquer carência para as gestantes de risco ou aquelas que sejam menores de 16 anos. O mesmo passará a valer para grávidas com alguma deficiência física, mental ou sensorial. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS 6/2013) aprovado, nesta quarta-feira (19), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Paim: mudanças feitas pela relatora Ana Rita (PT-ES) melhoraram a propostaDoenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas são incapacitantes. Entre elas estão o lúpus, a esclerose lateral amiotrófica (ELA), a osteoporose e a artrite reumatóide. O tratamento que permite a melhora das condições de vida dos pacientes pode ser extremamente caro e penoso. Por isso, segundo os senadores que integram a Comissão de Assuntos Sociais, nada mais justo que conceder a esses pacientes a isenção do pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Física.

Desocupação de outubro – 4,7% - foi menor do que a do mês anterior; renda média do trabalhador também cresceu no mêsContra a onda de críticas após o reajuste da gasolina e da alta de 0,25 ponto percentual nos juros, que a oposição repete seguindo a determinação de seu principal aliado, o oligopólio de mídia, o indicador divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na manhã desta quarta-feira (19) confirma o cumprimento do principal compromisso da presidenta Dilma Rousseff na recente campanha eleitoral: o desemprego do mês de outubro foi ainda menor do que o de setembro, ao passo que a renda do trabalhador subiu de um mês para o outro.

A questão da violência contra os negros precisa ser pauta constante, para desconstruir o racismo e o genocídio da juventude negraA senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aproveitou a proximidade do Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, para alertar para a violência praticada contra as populações negras no Brasil, em especial, os jovens negros. De acordo com o Mapa da Violência, segundo a senadora, a cada duas horas, sete jovens negros são assassinados em todo o País.

Projeto relatado por José Pimentel (PT-CE) diminuirá o tempo consumido na implantação dos empreendimentos do setor elétricoA Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na manhã desta terça-feira (19) o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) ao projeto (PLS nº 378/2013) que altera algumas leis que regem o setor elétrico. O objetivo é condicionar a obtenção da licença prévia do órgão ambiental à realização de leilões de linhas de transmissão da rede básica e de novos empreendimentos de geração de energia. Segundo explicou Pimentel, o maior beneficiado com a proposta será o consumidor final, porque a medida é um instrumento de eficiência do setor elétrico, já que o tempo de implantação dos projetos com licença prévia é menor do que aqueles que ficam dependendo dessa autorização após os leilões de novas plantas.

Wellington: "não são sérios"A reunião administrativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Petrobras, realizada na tarde desta terça-feira (18), jogou mais luz sobre o real objetivo dos oposicionistas que integram o colegiado: em vez de direcionar os trabalhos para a investigação das denúncias de irregularidades na gestão da estatal, os integrantes do PSDB e seus aliados optaram em prosseguir na espetacularização que vem caracterizando as últimas reuniões da CPMI. No lugar dos discursos estéreis para colaborar com os objetivos concretos da CPMI – revelar os desvios ocorridos na Petrobras em toda a sua extensão - o que se pretende, na verdade, não é esclarecer o que a Polícia Federal descobriu, e que o Ministério Público Federal denunciou existir há pelo menos 15 anos, mas sim é criminalizar o PT e, por tabela, o governo recém-reeleito da presidenta Dilma Rousseff.