Rafael Noronha

Audiência deve ser realizada no próximo dia 8 de novembro

Lindbergh: a garantia constitucional da inimputabilidade penal ao menor de 18 anos deve ser entendida como direito fundamental individual, portanto, clausula pétrea

De acordo com o projeto orçamentário do governo, a construção de cisternas contará com orçamento 95% menor no próximo ano

Previdência tem acionado a Justiça para ser ressarcida principalmente em casos de violência doméstica, mas as ações ajuizadas enfrentam resistência do Poder Judiciário pela falta de previsão legal

Altos salários do Judiciário, em comparação com o restante da sociedade, impedem o juiz de ter empatia com o cidadão sub-integrado à sociedade

“Com o golpe, as possibilidades de alcançarmos as metas do Plano Nacional de Educação foram soterradas”, denuncia Marlei Fernandes, da CNTE

Nos governos Lula e Dilma, “a expansão da universidade fez com que o ensino superior público saísse do eixo Sul-Sudeste”, compara a senadora Fátima Bezerra (PT-RN)

Projeto do senador Paulo Paim foi idealizado após o acidente ocorrido na boate Kiss

A política de austeridade vem acirrando as desigualdades de gênero, raciais, campo e cidade, geracionais e entre regiões do País, adverte Denise Carreira, representante da Plataforma Dhesca

Para o governador de Minas Gerais as receitas oriundas da exploração mineral deveriam ter peso maior na receita de estados e municípios produtores