Alessandro Dantas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17/11) projeto que institui agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza. Durante o período, o Congresso Nacional deverá avaliar políticas públicas do governo federal voltadas à redução das desigualdades e ao enfrentamento da pobreza. A proposta segue para sanção presidencial.
O Projeto de Lei (PL) 4.035/2023 teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo ele, dados do Observatório Brasileiro da Desigualdade apontam avanços em áreas como segurança alimentar, educação e saúde, além da redução do analfabetismo. O senador ressaltou, no entanto, que persistem desigualdades no mercado de trabalho e aquelas relacionadas a questões raciais e de gênero.
“A desigualdade não é um destino. Ela pode ser enfrentada por meio de políticas públicas de justiça social e de compromisso com a democracia”, afirmou Paim.
O relatório destaca que, apesar dos avanços recentes na redução da pobreza e na melhoria dos indicadores sociais, a desigualdade continua sendo um dos principais desafios estruturais do país. Para o senador, o problema tem caráter multidimensional e não se restringe à renda, envolvendo também o acesso à educação, à saúde, à moradia, ao trabalho, à segurança e a outros direitos.
A iniciativa pretende estimular a avaliação conjunta de políticas públicas em áreas como transferência de renda, assistência social, educação, saúde, trabalho, habitação, segurança alimentar e desenvolvimento regional.



