Direitos Humanos Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão Em audiência pública presidida pelo senador Paulo Paim, especialistas afirmaram que o Brasil se constitui como uma nação que tem o racismo como principal base ideológica, sistematizando uma série de violações de direitos humanos 07/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Plenário Com apoio do PT, política de trabalho digno para a população de rua é aprovada e vai a sanção Proposta prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 06/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos País precisa ter legislação abrangente contra a discriminação, defendem debatedores No debate conduzido pelo senador Paulo Paim, foi apresentada a versão em português do documento Proteção aos Direitos de Minorias: um guia prático para desenvolver uma legislação abrangente de combate à discriminação 04/12/2023 — Agência Senado em Últimas
protagonismo mundial COP 28: “O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos”, diz Lula Presidente participou da abertura da conferência do clima da ONU e cobrou das potências o cumprimento dos compromissos ambientais. Senadores do PT elogiaram discurso contundente proferido por Lula 01/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Proteção a idosos e pessoas com deficiência tem caráter urgente Participantes da audiência pública, conduzida pelo senador Paulo Paim, defenderam a aprovação do projeto que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência 30/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova criação da política de trabalho digno para a população de rua Proposta relatada pelo senador Paulo Paim prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, apontam especialistas Audiência pública solicitada pelo senador Paulo Paim serviu para divulgar a avaliação biopsicossocial, instrumento previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência 27/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Estatuto do Trabalho É preciso enfrentar o desamparo trabalhista de empregados de apps, apontam debatedores Por iniciativa do senador Paulo Paim, audiência pública debateu a ampliação da proteção social e a regulamentação da atividade profissional desses trabalhadores no âmbito do Estatuto do Trabalho 23/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação Trabalhista Debatedores divergem sobre cobrança de contribuição sindical Especialistas debateram o exercício do direito do trabalhador de se opor à contribuição sindical. Assim, mesmo que seja filiado, o trabalhador deve autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições. Paulo Paim apelou por um consenso entre empregados e empregadores 22/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Ministra das Mulheres denuncia desigualdade social, violência e misoginia Por iniciativa do senador Paulo Paim, a ministra Cida Gonçalves participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos 21/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Racismo e discriminação persistem no cotidiano do país, apesar de avanços Audiência promovida pelo senador Paulo Paim debateu os desafios do país na construção de uma Constituição antidiscriminatória e antirracista 20/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Destruição dos biomas atinge direitos da população, alertam debatedores Por iniciativa do senador Paulo Paim, Comissão de Direitos Humanos recebeu especialistas para debater a crise climática e seus efeitos no país 14/11/2023 — Agência Senado em Últimas
