Plenário Projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos vai a sanção Texto relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) estabelece que as normas legais que regulam as profissões de geólogo e engenheiro geólogo se aplicam indistintamente às duas profissões 16/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
segurança pública Comissão aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário 16/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Segurança alimentar Lula anuncia novas medidas para o abastecimento e a produção orgânica de alimentos No Dia Mundial da Alimentação, o presidente participou do lançamento de planos que ampliam centrais de abastecimento, estimulam a produção de arroz e fortalecem a segurança alimentar no país; confira 16/10/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
segurança pública Novo regime disciplinar para polícias Federal e Civil do DF vai ao plenário Na avaliação do senador Humberto Costa, atualização do regime jurídico desses servidores é essencial. Alguns pontos da legislação atual já haviam sido considerados incompatíveis com a Constituição 16/10/2024 — Rafael Noronha em Últimas
