Direito do consumidor Publicidade deve conter aviso sobre manipulação de imagem, decide comissão Proposta da senadora Teresa Leitão visa preservar a saúde mental de meninas e mulheres sobre a aparência física, além de combater a propaganda enganosa 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Proposta de campanhas pelo fim da violência contra a mulher em estádios avança Pela proposta da senadora Augusta Brito, a veiculação dessas campanhas será feita nos telões e nos sistemas de sonorização e de mídia disponíveis nas arenas 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova incentivo à doação de IR aos fundos dos direitos da criança De acordo com relatório do senador Paulo Paim, bastará ao contribuinte avisar ao empregador para que a doação seja feita diretamente do imposto retido na fonte 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Orçamento Congresso aprova LDO com aumento real do salário mínimo, que vai a R$ 1.502 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 também prevê meta fiscal com déficit zero 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança proposta de consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva Projeto de Augusta Brito explicita que as medidas protetivas devem vigorar enquanto persistir risco à integridade da pessoa ofendida ou de seus dependentes 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Legislação de trânsito Arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda Proposta relatada pelo senador Randolfe Rodrigues será analisada pelo plenário antes de retornar à Câmara 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
