Saúde Projeto relatado por Paim protege idosos e pessoas com deficiência contra cancelamento de planos Senador é o relator da proposta que muda a lei para impedir cancelamentos em qualquer tipo de contrato 17/12/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Projeto de Rogério tipifica organização criminosa que promova domínio territorial Texto prevê penas de até 15 anos de reclusão para esse tipo de crime 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Jaques Wagner consegue inclusão de cooperativas em programa de apoio a pequenas empresas Limite para receita bruta anual será de R$ 4,8 milhões, o mesmo de outros pequenos negócios apoiados pelo Pronampe 17/12/2025 — Marco Reis em Últimas
Brasil precisa fortalecer indústria de processamento de minerais raros Proposta do senador Rogério Carvalho regras para exportação de terras consideras raras não transformadas 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto relatado por Humberto garante farmácias como espaços de promoção da saúde Texto aprovado pelo Senado em 2025 está em análise na Câmara dos Deputados 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto de Augusta garante recursos para obras de infraestrutura no Norte e Nordeste Lei sancionada por Lula destina recursos inativos de fundos regionais para investimentos 17/12/2025 — Marco Reis em Últimas
Projeto de Randolfe protege direito de artistas diante das plataformas de streaming Proposta, que altera significativamente a Lei de Direitos Autorais, garante remuneração a criadores e diminui impacto da inteligência artificial 17/12/2025 — Marco Reis em Últimas
Comissões Com voto contrário do PT, comissão aprova PL da Dosimetria Texto deve ser analisado ainda nesta quarta-feira em plenário 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Trabalho Proposta de Paim para reduzir jornada de trabalho avança no Senado PEC reduz carga semanal de 44 para 40 horas, com meta de 36 horas 17/12/2025 — Janaína Araújo em Últimas
Projeto de Augusta Brito torna mais rígido controle de munições A proposta também estimula ações de estímulo à cultura de paz 17/12/2025 — Marco Reis em Últimas
Humberto Costa quer pena maior para crime de maus-tratos aos animais Proposta aumenta pena para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Proposta de Humberto Costa restringe atuação das bets no país Para o senador, pauta é prioritária para o próximo ano legislativo 17/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
