Felipe Santa Cruz presidente OAB
Foto: Reprodução
“É inaceitável que um chefe de Estado brinque com os horrores da História e com os dramas pessoais de vítimas, como hoje ele fez com o presidente da OAB”, denunciou o senador Humberto Costa, líder da Bancada do PT no Senado Federal. “Minha solidariedade a Felipe Santa Cruz e a seus familiares”, afirmou em sua conta no Facebook.
Em entrevista, Bolsonaro disse que “poderia” contar ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, como seu pai “desapareceu” durante a ditadura. No período da ditadura, Fernando Santa Cruz, pai de Felipe, fazia parte da juventude católica de Pernambuco, era funcionário público, aluno de Direito e casado.
Humberto também lembrou que a avó de Felipe morreu aos 102 anos sem saber do paradeiro do filho. “Quero prestar uma homenagem, especialmente, à memória de sua avó, dona Elzita, que morreu no mês passado, aos 105 anos, depois de uma vida de lutas, sem que jamais o Estado brasileiro lhe desse conta do que fez com o seu filho Fernando, pai de Felipe, desaparecido na barbárie da ditadura”, disse Humberto.
Em sua conta do Instagram, Felipe Santa Cruz agradeceu a solidariedade que está recebendo e advertiu que o mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado. Para ele, “a manifestação demonstra mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia”.
“O que realmente incomoda Bolsonaro é a defesa que fazemos da advocacia, dos direitos humanos, do meio ambiente, das minorias e de outros temas da cidadania que ele insiste em atacar. Temas que, aliás, sempre estiveram – e sempre estarão – sob a salvaguarda da Ordem do Advogados do Brasil”, destacou Felipe.
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou Nota Oficial assinada pela Diretoria do Conselho Federal da OAB, pelo Colégio de Presidentes da OAB e pelo Conselho Pleno da OAB Nacional. Para a OAB, todas as autoridades do País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal que tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos.
NOTA DA OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Diretoria, do seu Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Seccionais, tendo em vista manifestação do Senhor Presidente da República, na data de hoje, 29 de julho de 2019, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para afirmar o que segue:
1.Todas as autoridades do País, inclusive o Senhor Presidente da República, devem obediência à Constituição Federal, que instituiu nosso país como Estado Democrático de Direito e tem entre seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, na qual se inclui o direito ao respeito da memória dos mortos.
2.O cargo de mandatário da Chefia do Poder Executivo exige que seja exercido com equilíbrio e respeito aos valores constitucionais, sendo-lhe vedado atentar contra os direitos humanos, entre os quais os direitos políticos, individuais e sociais, bem assim contra o cumprimento das leis.
3.Apresentamos nossa solidariedade a todas as famílias daqueles que foram mortos, torturados ou desaparecidos, ao longo de nossa história, especialmente durante o Golpe Militar de 1964, inclusive a família de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, atingidos por manifestações excessivas e de frivolidade extrema do Senhor Presidente da República.
4.A Ordem dos Advogados do Brasil, órgão máximo da advocacia brasileira, vai se manter firme no compromisso supremo de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, e os direitos humanos, bem assim a defesa da advocacia, especialmente, de seus direitos e prerrogativas, violados por autoridades que não conhecem as regras que garantem a existência de advogados e advogadas livres e independentes.
5.A diretoria, o Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das 27 Seccionais da OAB repudiam as declarações do Senhor Presidente da República e permanecerão se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, na luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e contra a violação das prerrogativas profissionais.
Brasília, 29 de julho de 2019
Diretoria do Conselho Federal da OAB
Colégio de Presidentes da OAB
Conselho Pleno da OAB Nacional
Conheça a história do desaparecimento de Fernando Santa Cruz.
https://www.facebook.com/PTnoSenado/videos/2513909141987609/?__xts__%5B0%5D=68.ARB6v8oFge_BdKoXj2j01Mv7VlaJIsLTNRr_PAXrVG2nDguZ-KyzdybDrkn35karAAjMVSXZE1pnR_XVFZKKdYDByyDrBuwg_dndoeJ398TWf69zf9bjM4uWoSvevcmDgtOZO5WglWPJXWM-30r1PO3EsCyFwim6IW8H-Jz2jInKrcXtI3Sj01JnpbzAPt9cOR8yo-gmObVpzblV6vlMvuVbzHLL2sJPFmuBEOQAsrm2zbbJdhwJjJ-H5mgpfpgSrEKPkCCpSSkl6iHxn0_F3xq7Tke83spf3hcqEo7y7NpZ-L3q9p7N5d9Izo6Yc1tpd5zdYIgB6Knuv8rkeMw-J3VCjCMq7Xi2iN7Mtg&__tn__=-R
