A 23ª fase da Operação Lesa Pátria da Polícia Federal (PF) aconteceu na manhã desta segunda-feira, 8 de janeiro, data da fracassada tentativa de golpe de Estado há um ano, quando ocorreram os ataques terroristas às sedes do Três Poderes em Brasília. Além de um mandado de prisão, os agentes da PF cumpriram 46 mandados de busca e apreensão em 11 estados e no Distrito Federal.
No final do dia a PF apresentou um balanço das 23 edições da Lesa Pátria até hoje: 97 mandados de prisão preventiva, 1.393 pessoas presas em flagrante logo após os atos e 313 mandados de busca e apreensão cumpridos. Ao todo, a PF apreendeu R$ 11.692.820,29 em bens dos investigados, além de R$ 5.032.147,00 em valores de veículos apreendidos e R$ 8.400.000,00 em valores de ônibus apreendidos.
“A Operação Lesa Pátria não tem data para acabar e vai buscar todos os envolvidos naquele ato contra a democracia no país”, afirmou hoje o secretário-executivo do ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, em entrevista ao UOL News.
A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de prisão preventiva nesta segunda-feira foi executada na Bahia e a força tarefa da PF efetuou os 46 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul (13), Bahia (2), Mato Grosso (10), Goiás (2), Minas Gerais (2), Maranhão (4), Paraná (1), Rondônia (1), São Paulo (1), Tocantins (3), Santa Catarina (2) e Distrito Federal (5), num total de 47 mandados judiciais.
O objetivo da Lesa Pátria é identificar participantes, financiadores e mentores dos atos gospistas de 8 de janeiro de 2023.
A PF não divulgou os nomes dos alvos da operação, cuja maioria é suspeita de financiar acampamentos e ônibus para as ações terroristas de 8 de janeiro. A TV Globo informou que a prisão preventiva foi contra um microempresário baiano acusado de pagar R$ 24 mil para fretar um ônibus de Salvador para Brasília. Segundo a tv, impressões digitais dele foram encontradas no Salão Negro do Congresso após os atos.
Os alvos das ações são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
O site da Polícia Federal informou que foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados e que os valores dos danos causados ao patrimônio público foram estimados em R$ 40 milhões.
“Sem anistia! Agora é hora de avançar sobre os planejadores, organizadores e o mandante principal, Bolsonaro na cadeia!”, postou o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) na rede X.
Segundo o site G1, as investigações subsidiaram o relatório da CPI dos Atos Golpistas no Congresso e as mais de 6,2 mil decisões do ministro Alexandre de Moraes nos processos sobre os ataques terroristas.
Julgamentos prosseguem até abril
De acordo com o STF, 146 réus serão julgados até abril de 2024 em 10 sessões virtuais e serão retomados os julgamentos, a partir de fevereiro, de outras 29 ações penais, de acordo com o G1, que informou também que desde setembro o STF já condenou 30 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos.
“Tenho muita confiança que vamos conseguir não só identificar e tratar na forma da lei os que depredaram as instituições e tentaram um golpe mas também os financiadores e os conspiradores os mentores. O dia 8 não começa no dia 8, começa bem antes”, alertou Capelli, ao informar que o STF autorizou a Polícia Federal a investigar militares envolvidos.
“A lei vale para todos, não importa se é civil ou militar, quem cometeu crime será identificado e tratado na forma da lei. Tenho muita confiança no trabalho da Polícia Federal”, salientou Capelli.
A fase anterior da Lesa Pátria aconteceu dia 30 de novembro, quando a Polícia Federal cumpriu 25 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva, expedidos pelo STF, nos estados de Santa Catarina e Minas Gerais.
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