Defesa da Democracia

8 de janeiro: “Democracia venceu e ainda estamos aqui”, afirma Lula

Autoridades dos Três Poderes da República participaram de ato, no Palácio do Planalto, para lembrar os dois anos dos ataques golpistas na Praça dos Três Poderes

Alessandro Dantas

8 de janeiro: “Democracia venceu e ainda estamos aqui”, afirma Lula

Presidente Lula durante o abraço da democracia na Praça dos Três Poderes

“Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023”. Com essas palavras, o presidente Lula iniciou o discurso em ato no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (8/1), que marcou os dois anos da tentativa frustrada de golpe de Estado em 2023.

A cerimônia contou com a presença de ministros, parlamentares, governadores e representantes dos Três Poderes, além dos comandantes das Forças Armadas.

“Estamos aqui para lembrar que, se estamos aqui, é porque a democracia venceu. Caso contrário, muitos de nós talvez estivéssemos presos, exilados ou mortos, como aconteceu no passado. E não permitiremos que aconteça outra vez”, seguiu o presidente da República.

O vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou a necessidade de preservação da memória de uma agressão à democracia. Além disso, o parlamentar defendeu a punição dos membros das Forças Armadas que conspiraram para a concretização do golpe.

“É necessário que façamos justiça porque não podemos tratar igualmente os que são desiguais”, afirmou.

Já o ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que relembrar a data, com a gravidade que o episódio merece, constitui um esforço para que o país possa virar a página, mas sem arrancá-la da história.

“A maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza. Ao mesmo tempo, porém, estamos aqui para reiterar nossos valores democráticos, nossa crença no pluralismo e no sentimento de fraternidade. Há lugar para todos que queiram participar sob os valores da Constituição”, declarou.

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Obras recuperadas são reintegradas

Telas rasgadas, cerâmicas reduzidas a cacos e peças quebradas ganharam nova vida graças a um minucioso trabalho de restauração. Foram entregues, durante o evento no Palácio do Planalto, as obras de arte danificadas nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O momento marca o fim do processo de restauro das peças, liderado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Parte das obras reintegradas após o processo de restauração. Foto: Ricardo Stuckert

Foram reintegradas aos acervos presidenciais 20 peças restauradas por meio de parceria entre Iphan, Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais (DCPP), e mais o relógio do século XVII, que foi consertado na Suíça, sem custos para o governo brasileiro.

A cerimônia de entrega das obras restauradas foi concluída com o descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, uma das peças danificadas nos ataques do 8 de janeiro.

“Nós não estamos aqui para agredir quem nos agrediu, mas para fazer um gesto de respeito e afeto por aquilo que nos representa e contribui para nos fazer sentir um só povo: o nosso patrimônio cultural”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass.

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Prêmio Eunice Paiva

Durante os eventos de exaltação da democracia, o presidente Lula assinou no Palácio do Planalto um decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia.

A distinção será concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU). O prêmio pretende dar visibilidade a pessoas que tenham colaborado de forma notória, seja por atuação profissional, intelectual, social ou política, para a preservação, restauração ou consolidação do regime democrático no Brasil.

Presidente Lula exibe documento de criação do Prêmio Eunice Paiva. Foto: Ricardo Stuckert

O presidente da AGU, Jorge Messias, acompanhou o presidente na assinatura do documento, assim como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Além de destacar e exaltar as trajetórias dos vencedores, a premiação pretende evocar a memória de luta de Eunice Paiva em favor da resistência democrática e da defesa dos direitos humanos.

A advogada teve o marido, o ex-parlamentar Rubens Paiva, retirado de casa no Rio de Janeiro por integrantes da ditadura militar sob pretexto de averiguação policial na década de 1970. Somente 25 anos depois o Estado brasileiro reconheceu a morte dele. O corpo de Rubens Paiva nunca foi localizado.

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Com informações da Agência Gov

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