Audiência discutiu a investigação sobre a denúncia de formação de cartel e pagamento de propina em licitações para compra de trens por governos do PSDB em São Paulo.

“É preciso que alguém esteja muito envenenado para fazer acusações a vossa excelência. O tempo dirá quem está com a verdade”, assim resumiu o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), a atuação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro esteve, nesta terça-feira (03), em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para discutir os procedimentos adotados na investigação da Polícia Federal sobre a denúncia de formação de cartel e pagamento de propina em licitações para compra de trens por governos do PSDB em São Paulo, conhecido como “caso Siemens”.

O líder da bancada do PT, além de elogiar a conduta do ministro da Justiça à frente da pasta, disse considerar “lamentável” o vazamento de informações de processos que deveriam tramitar em sigilo de justiça. De acordo com Wellington, esse vazamento de dados sigilosos acaba causando uma situação complicada, já que não existe a possibilidade de confirmar as informações que se tornam públicas.

O ministro da Justiça corroborou o posicionamento do senador petista explicando que o vazamento de dados, além de prejudicar as investigações, pode afetar a vida de pessoas antes do término do processo estar devidamente encerrado. Além disso, ministro explicou que, no caso Siemens, não pode afirmar se, de fato, ocorreu o vazamento de informações.

Com relação aos dados encaminhados à Polícia Federal e que foram entregues a Cardozo pelo deputado estadual, Simão Pedro (PT-SP), o ministro explicou que, nada fez além de seu dever ao entregar os documentos para que as investigações fossem realizadas da forma devida. “O Simão Pedro é um homem íntegro, confio integralmente e ele me entregou esse material, em maio, quando foi repassado para a Polícia Federal. Os documentos ficaram tramitando internamente até que ocorreu esse vazamento”, defendeu.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), durante sua fala, pediu que o ministro da Justiça tirasse das gavetas uma suposta investigação sobre o que chamou de “cartel do leilão do campo de Libra”.

Em resposta, o ministro da Justiça disse não agir de forma partidária e que, se o senador tucano tiver algum documento ou dado que possa ser utilizado como prova de que houve um cartel na realização do certame, que o senador possa encaminhá-lo ao Ministério da Justiça. “Se o senhor tiver algum indício, documento ou prova, me entreguem que eu encaminharei ao Cade e a Polícia Federal. Não é porque vossa excelência é da oposição que agirei de forma diferente”, disse. “Confio muito na isenção do Cade e da Polícia Federal. O Cade hoje tem reconhecimentos internacionais justamente pela sua atuação. Esses são órgãos que merecem total confiança pelas suas posturas republicanas e independentes”, emendou.

Indagado pelo senador Wellington Dias acerca da existência de corrupção na administração pública no caso Siemens, o ministro da Justiça disse que ainda não pode confirmar esse tipo de informação, já que as investigações ainda não foram concluídas. Apesar disso, o ministro apontou que esse tipo de ligação é frequente.

“Quando existe cartel de licitação, é muito frequente que ocorra a conivência de autoridades e se chegue a casos de corrupção. Sobre esse caso, não posso afirmar e nem emitir opiniões até o final das investigações. Mas, nós tomaremos todas as medidas necessárias, caso sejam verificados casos de corrupção ao final dessa investigação”, disse.

Rafael Noronha

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