O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (28) o balanço fiscal das contas públicas relativo a maio. O destaque foi a redução, em doze meses, do déficit nominal, que é o resultado entre o valor arrecadado em impostos e o pagamento de juros, de 2,93% para 2,87% do PIB. Esse déficit nominal foi financiado pela expansão de R$ 12,9 bilhões da dívida mobiliária (títulos públicos federais), de R$ 9 bilhões na dívida bancária e de R$ 1,3 bilhão nos financiamentos externos e, ainda, pela redução de R$ 8,7 bilhões nas demais fontes de financiamento interno. Na prática, o déficit nominal está devidamente financiado e dentro de uma margem segura da política fiscal do governo.
Em maio, por exemplo, a economia do governo significou um superávit primário (arrecadação menos despesas, exceto o pagamento de juros de todas as esferas de governo, ou seja, União, estados e empresas estatais) de R$ 5,7 bilhões. No acumulado do ano, esse superávit primário somou R$ 46,7 bilhões, abaixo dos R$ 62,9 bilhões apurados em igual período do ano passado. Mas, em doze meses, o superávit de R$ 88,8 bilhões, equivalente a 1,95% do PIB ficou maior do que os R$ 85,8 bilhões (1,90% do PIB) apurados
A dívida líquida do setor público em relação ao PIB ficou em 34,8%, com redução de 0,7 ponto percentual em relação a abril. A relação entre a dívida líquida e o PIB aponta a solidez das contas públicas brasileira, porque quanto menor é esse percentual, maior é sua capacidade de pagamento, o que motiva a atração de investimentos externos, por exemplo. A dívida líquida em relação ao PIB era superior a 60% quando do início do primeiro mandato do ex-presidente Lula. Essa queda ocorreu justamente pelo controle dos gastos públicos e uma política voltada a reduzir os juros e os spreads bancários.
Marcello Antunes