Agência Senado
Senador Rogério Carvalho durante entrevista após leitura do relatório
O relatório final da CPI da Braskem, apresentado nesta quarta-feira (15/5) pede o indiciamento de 15 pessoas envolvidas direta ou indiretamente na tragédia de Maceió. O documento, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), detalha em 765 páginas as responsabilidades da mineradora, assim como de órgãos públicos e empresas prestadoras de serviços.
O relatório também é composto, em anexo, pela pesquisa de opinião do DataSenado e páginas do e-Cidadania.
O documento apresentado pelo relator do colegiado pede o indiciamento dos seguintes profissionais ligados à Braskem: Álvaro César Oliveira de Almeida, diretor industrial da empresa (2010-2019); Marco Aurélio Cabral Campelo, gerente de produção da Braskem até o ano de 2011; Paulo Márcio Tibana, gerente de produção da empresa (2012 e 2017); Galileu Moraes Henrique, gerente de produção da Braskem (2018 e 2019); Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro responsável técnico pela mineração da Braskem em Maceió/AL (1976 e 2006); Alex Cardoso Silva, responsável técnico da empresa nos períodos (2007-2010 e 2017-2019); e Adolfo Sponquiado, responsável técnico da empresa no local da mineração (2011 e 2016).
Também é citado o diretor executivo da Braskem Marcelo de Oliveira Cerqueira, no cargo desde 2013. Atualmente ele é o vice-presidente executivo da Manufatura Brasil e Operações Industriais Globais.
“Concluímos que há elementos materiais para imputar à Braskem, a seus dirigentes e representantes técnicos, a responsabilidade civil e penal por dolo eventual pelo crime ambiental que ainda se desenrola em Maceió”, destacou Rogério Carvalho.
O relator da CPI da Braskem ainda pontuou que a conduta da empresa “apenas se tornou possível pela ausência deliberada do Estado”.
“Durante as investigações pudemos perceber que as várias violações aconteceram porque os órgãos fiscalizatórios fecharam os olhos”, acrescentou Rogério Carvalho.
O documento pede, ainda, o indiciamento das empresas: STOP Serviços Topográficos, Flodim do Brasil, Consalt, Modecom, além de Paulo Raimundo Morais da Cruz (sócio fundador da empresa STOP Serviços Topográficos), Hugo Martins de Sousa (responsável técnico pela emissão de laudos topográficos repassados à Agência Nacional de Mineração) e Mônica Ballus (engenheira responsável pela tradução do documento produzido pela empresa).
“Os eventos de Maceió, Mariana e de Brumadinho não são catástrofes naturais. Em todos os casos houve riscos criados pela intervenção humana. A perspectiva é a de que cada vez mais sejamos punidos, e cada vez mais rápido, por nossa irresponsabilidade ambiental. É hora, pois, de agir”, concluiu.
A previsão é de que o documento seja votado pela CPI na próxima semana.
