Lula anuncia novas medidas para pessoas com deficiência

Ricardo Stuckert

O presidente Lula anunciou novas medidas pelos direitos das pessoas com deficiência do país no encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (17/7), em Brasília. 

Com o governo Lula, a conferência retornou com força total, reunindo cerca de 1.600 delegados de todo o país. O tema desta edição foi o “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais Inclusivo”. 

Durante a cerimônia, o presidente Lula destacou a importância da inclusão e da acessibilidade. Ele enviou um presente recebido recentemente do renomado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado: um livro de fotografias da Amazônia, especialmente feito em braille.

“Ontem, eu recebi o fotógrafo mais importante do planeta. É um brasileiro chamado Sebastião Salgado, que mora na França, e ele me entregou dois livros de fotografia sobre a Amazônia. Um ficou no meu gabinete, mas esse aqui, Sílvio (se referindo-se ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania), eu queria que você encontrasse uma entidade para pessoas com deficiência visual. Amazônia É uma foto tátil Então, a pessoa que é deficiente visual, tem uma descrição no livro e ela vai com. os dedos sentem a foto. É realmente inédito, eu também nunca tinha visto isso, muito importante.”

Na conferência, Lula anunciou a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A ferramenta pretende facilitar a emissão padronizada da Carteira de Identificação de pessoas com essa condição. 

O sistema informatizado é gerido e normatizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), operacionalizado com órgãos de execução nos estados, Distrito Federal e municípios. 

O SisTEA será agregado ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite – lançado pelo governo Lula em novembro de 2023. A iniciativa reúne cerca de 100 ações e conta com R$ 6,5 bilhões de investimentos em ações para pessoas com deficiência.

“Lá se vão 18 anos desde a primeira conferência nacional que aconteceu no meu primeiro governo e da qual eu fiz questão de participar. Naquela época, em maio de 2006, os desafios eram ainda maiores do que são hoje, mas já ocorreram mudanças importantes com o decreto de acessibilidade que assinei no final de 2004. Foi uma virada de chave para o reconhecimento de direito como acessibilidade arquitetônica e urbanística, sistema de transporte adaptado às necessidades das pessoas com deficiência e educação inclusiva. Enfim, nada mais era do que direito a uma vida digna”.

“Avançamos muito com as demandas sinalizadas por vocês e nas conferências nacionais, realizando o que é o direito a uma vida digna. Utilizado nos meus governos e na gestão da Companheira Dilma Rousseff, e o nosso compromisso de governar para todos diminuir a desigualdade de qualquer natureza. No ano passado, lançamos o Novo Viver Sem Limites , com proposta para eliminar as inúmeras barreiras físicas ou não, que dificultam a vida e privam as pessoas com deficiência e espaços de lazer, de trabalho, em casa, na escola e na rua.”

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Governar para todos

Lula enfatizou ainda a importância de governar para todos, especialmente para os mais vulneráveis. Ele destacou que, apesar de um governante precisar atender toda a população, é fundamental prestar atenção às necessidades dos mais cuidados, incluindo as pessoas com deficiência.

“Vocês sabem que a coisa mais importante na vida de um homem público é quando ele se dá conta de que está fazendo a coisa correta para as pessoas que mais ocorrem. Porque normalmente um governante tem que governar para toda a população. Agora, a verdade é que tem um tipo de governante que, embora queira governar para todo o mundo, eu sei quem é que precisa de políticas públicas do Estado, que é o povo mais cuidadoso desse país, que são milhões e milhões de brasileiros de verdade, e dentre eles, as pessoas com deficiência.”

A luta pelos direitos 

No evento, Lula também expressou sua gratidão a todos que desenvolveram para a realização da conferência, destacando a importância da participação popular na construção de políticas públicas para o Brasil. 

“Eu quero agradecer ao companheiro Silvio Almeida pela dedicação dele em fazer essa conferência realizar. Quero agradecer ao nosso companheiro Osmar Ribeiro, todo o desenvolvimento de assistência social. Quero cumprimentar a companheira Simone Tebet, que tem emprestado um trabalho extraordinário ao nosso governo.”

Ele também reafirmou o compromisso de seu governo em continuar promovendo políticas que assegurem os direitos das pessoas com deficiência e enfatizou a relevância da fiscalização e do acompanhamento das ações governamentais por parte da sociedade civil.

“Graças a Deus vocês existem para fazer a gente ter mais preocupação com esse país. Graças a Deus vocês existem e estão aqui, tendo a demonstrar que uma pessoa com deficiência não está impossibilitada de nada, muito menos de dizer o que pensa, o que deseja e fazer as críticas solicitar aos governantes, porque os governantes precisam de fiscalização, o governante precisa de acompanhamento.”

Avanços

Lula relembrou as conquistas das conferências anteriores e a importância de continuar avançando nas políticas de inclusão. Ele destacou o lançamento do programa “Viver Sem Limites” como um passo significativo para eliminar barreiras e promover a inclusão.

“No ano passado, lançamos o novo Viver Sem Limites, com proposta para eliminar as inúmeras barreiras físicas ou não, que dificultam a vida e privam as pessoas com deficiência em espaços de lazer, de trabalho, em casa, na escola e na rua. “

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a retomada da política de transformação do Brasil com o governo Lula e ressaltou a importância do programa “Novo Viver Sem Limite”.

“Hoje, depois de oito anos de interrupção, nós retomamos a política de transformação do Brasil, pois a esperança, essa nós nunca perdemos. Não fosse a esperança, não teríamos vencido as trevas dos últimos anos. Não fosse a esperança, nenhum de nós Estaríamos aqui. Apresentamos ao Brasil o Novo Viver Sem Limite, o plano mais completo que conta com participação social e protagonismo das pessoas com deficiência.”

Almeida ressaltou ainda que o programa “Novo Viver Sem Limite” é um esforço coletivo do governo Lula e da sociedade. Ele reforça que a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência são responsabilidades de todos os setores do governo e da sociedade.

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Eixos temáticos da conferência

Convocada pelo MDHC, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência aconteceu entre os dias 14 e 17 de julho e abordou os seguintes eixos temáticos:

– Estratégias para manter e aprimorar o controle social garantindo a participação das pessoas com deficiência

– Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada

– Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência

– Cidadania e Acessibilidade

– Os desafios para a comunicação universal