Direitos Humanos Paim destaca avanços do Estatuto da Pessoa com Deficiência Senador afirmou que a legislação ampliou direitos e transformou a deficiência em tema de cidadania 08/07/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões CDH aprova projeto que fortalece proteção penal de pessoas com deficiência Texto inclui agravante no Código Penal e amplia hipóteses de punição mais severa para crimes praticados contra pessoas em condição de vulnerabilidade 08/07/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Paulo Paim alerta para avanço do extremismo e defende combate ao nazifascismo Senador afirmou que a democracia exige reação firme contra o racismo, o nazifascismo e toda forma de intolerância 07/07/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Pena maior para exploração sexual de criança e adolescente avança Texto, da ex-senadora Janaína Farias, amplia punições para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e fortalece medidas de proteção. 10/06/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Bolsonaristas avançam no Senado com PDL da Pedofilia Proposta relatada por Damares Alves foi colocada em pauta durante semana de trabalho semipresencial. Texto susta norma que regulamenta interrupção legal da gravidez de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual 02/06/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Senado avança com projeto que inclui obras sobre equidade de gênero em bibliotecas escolares Proposta de Augusta Brito segue para análise da Comissão de Educação e busca fortalecer ações educativas de prevenção ao feminicídio 20/05/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Teresa Leitão pede união no combate à violência sexual contra crianças Senadora destacou a Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e eventos voltados à conscientização do combate ao abuso de crianças 19/05/2026 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Comissão debaterá Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Por iniciativa do senador Paulo Paim, senadores farão dois debates sobre proposta em tramitação na CDH 13/05/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão transforma em projeto regra para assegurar FGTS devido ao trabalhador Sugestão popular relatada pelo senador Paulo Paim garante repasse integral ao trabalhador de FGTS não recolhido 13/05/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que endurece penas para quem fornece cigarros eletrônicos a menores Para o senador Randolfe Rodrigues, autor da proposta, medidas em vigor se mostraram insuficientes para coibir o uso e comercialização do produto 08/04/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Presidente Lula sanciona ampliação da licença-paternidade Senadores exaltam “grande passo” para a paternidade ativa e o fortalecimento do vínculo familiar 01/04/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova aumento de penas para discriminação em estádios Projeto do PT amplia penas e prevê banimento de infratores de estádios por até cinco anos 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
