Alessandro Dantas
Mobilização no Plenário e nas ruas: o povo venceu
O Plenário do Senado Federal viveu uma jornada memorável nesta quarta-feira (14/10) com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que extingue a escala 6×1 e estabelece a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas sem qualquer redução salarial. A decisão consagra uma mobilização popular que nasceu nas fábricas, no comércio, nos serviços e nas redes sociais, encontrando suporte decisivo na determinação do governo do presidente Lula e na articulação da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado.
A aprovação, em dois turnos, com 75 dos 81 senadores votando favoravelmente, reescreve as bases das relações de trabalho no Brasil. Mas não foi sem luta. Representantes da oposição – e do atraso – fizeram o possível para adiar a votação ou mudar o texto, forçando nova votação na Câmara. Ao final, em postura cínica, se dobraram e votaram a favor do povo.
Mas nenhuma conquista social nasce por acaso: cada direito incorporado à legislação resultou da resistência organizada da classe trabalhadora contra a exaustão física e mental. Ao encabeçar a pauta como prioridade absoluta de sua gestão, o presidente Lula reafirmou o compromisso do Governo Federal de alinhar o avanço econômico e tecnológico à dignidade de quem produz as riquezas do país.
Mobilização de base, juventude e justiça de gênero
No debate no Plenário, parlamentares petistas ressaltaram o caráter humano e emancipatório da medida. A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), enfatizou a origem legítima da demanda, ressaltando o papel do presidente Lula na condução do processo.
“Essa é uma conquista que não nasce dentro do Parlamento, ela nasce da mobilização de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que decidiram dizer que trabalhar não significa abrir mão da própria vida. Ela encontrou eco em um Governo liderado por alguém que conhece a dor do trabalhador, que conhece as potencialidades do mundo do trabalho”, disse.
Na mesma perspectiva histórica, o senador Humberto Costa (PT-PE) pontuou o alcance social da nova jornada sobre os jovens trabalhadores que buscam no estudo uma alternativa de futuro.
“Nenhum direito trabalhista nasceu pronto. Para os jovens, a mudança abre muitas possibilidades. Garantir tempo para estudar é ampliar oportunidades, é permitir que o jovem trabalhador construa um futuro com mais escolhas e participe do desenvolvimento do país”, afirmou.
A urgência de combater as desigualdades estruturais da jornada de trabalho sob o recorte de gênero também esteve no centro dos pronunciamentos. O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou a proteção às trabalhadoras.
“A jornada 6×1 é uma jornada machista, porque quem primeiro é afetado são as mulheres submetidas a uma tripla jornada de trabalho. Elas enfrentam transporte coletivo precário, trabalham horas a fio e ainda assumem os afazeres domésticos. Defender as mulheres é, sobretudo, acabar com a jornada 6×1”, ressaltou.
O esgotamento causado pela escala contínua de seis dias foi criticado pela bancada, que rebateu os argumentos contrários sobre eventuais prejuízos econômicos. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apontou a insensibilidade de setores opositores.
“Eu faço um desafio a qualquer um de nós para viver com R$ 1.621 e trabalhar em uma escala 6×1. Esta PEC não é só sobre a relação empregado-empregador. Ela é uma PEC da humanidade, da convivência e da empatia, de maior tempo com a família e com o lazer. Quando aprovamos incentivos fiscais e renegociações bilionárias para outros setores, ninguém fala em quebrar o país; agora, quando é para dar dignidade ao trabalhador, usam esse discurso”, frisou.
A necessidade de colocar a inovação tecnológica a serviço do bem-estar humano foi detalhada pela senadora Eliziane Gama (PT-MA).
“O resultado desta vitória é fruto da liderança do presidente Lula, que tomou para si esta pauta. Com o advento das novas tecnologias, precisamos utilizá-las não para substituir a mão de obra, mas para garantir mais qualidade de vida e a valorização das pessoas”, avaliou.
Complementando essa visão de futuro, o senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que a humanização do trabalho é premissa de desenvolvimento sustentável.
“Esse tema não é apenas uma discussão trabalhista, é uma discussão sobre desenvolvimento produtivo, políticas humanitárias, qualidade de vida e saúde pública. Nenhum avanço econômico ou tecnológico será verdadeiramente um avanço se não resultar em melhor qualidade de vida da nossa gente”, resumiu.
A aprovação da escala 5×2 no Senado ocorreu a despeito da oposição de bancadas conservadoras, que tentaram desidratar o texto original por meio de propostas alternativas. O senador Beto Faro (PT-PA), denunciou as manobras da oposição que visavam precarizar os direitos garantidos.
“Enquanto a PEC define a escala 5×2, com dois dias de folga garantidos e sem redução salarial, os conservadores pretendiam horário flexível negociado direto entre patrão e funcionário, com redução proporcional do salário, do FGTS, do 13º e das férias. Enfrentamos a tradição das classes hegemônicas de conspirar contra conquistas sociais para assegurar esta vitória real”, disse.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) enfatizou a visão de país do projeto liderado pelo presidente Lula, apontando o combate às desigualdades como o verdadeiro motor do crescimento econômico.
“O maior obstáculo para o desenvolvimento do Brasil são exatamente as nossas discrepâncias sociais e regionais. O Brasil vai melhorar gerando mais emprego, mais produtividade e mais riqueza. O grande compromisso do governo do presidente Lula é crescer promovendo justiça social”, avaliou.
O senador Camilo Santana (PT-CE) também ressaltou a capacidade de redução de desigualdades da mudança constitucional. E disse que o presidente Lula faz uma gestão atenta a isso. “Eu sei que a vida do trabalhador ainda não está boa, mas há um esforço deste Governo em melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Mas eu estou impressionado com o oportunismo e o posicionamento de quem quer brincar com o país, propondo mudanças para favorecer os poderosos deste país”, disse o senador em referência às tentativas da oposição de modificar a PEC, eliminando seus efeitos.
