economia Nova queda na taxa de desemprego revela acerto do governo Lula, apontam senadores Dados do IBGE registram recorde também na população ocupada, de 102,5 milhões de trabalhadores; ao todo, 1,2 milhão de postos de trabalho foram criados no mesmo período 30/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Senado vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas Além do debate, senadores do PT apresentaram propostas para aprimorar legislação de proteção ao meio ambiente e endurecer penas para crimes ambientais 23/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Lula impõe novas multas e valores maiores a provocadores de incêndios Decreto estabelece que o início de queimadas em florestas ou outras vegetações terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração; já em florestas cultivadas, de R$ 5 mil 23/09/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT Proposta de Contarato dobra a pena para crime de incêndio Além disso, projeto autoriza a expropriação das propriedades incendiadas dolosamente 17/09/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
PT no Senado vê orçamento de guerra contra queimadas como fundamental para superar emergência ambiental Determinação do ministro do STF Flávio Dino atende necessidade urgente de combate aos incêndios que assolam o país - muitos, criminosos. Senadores elogiam decisão 16/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Avança criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas Proposta tem como objetivo minimizar os impactos negativos de substâncias químicas à saúde e ao meio ambiente 11/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Combate à violência política de gênero representa a busca por uma sociedade mais justa Por iniciativa da senadora Augusta Brito, audiência pública tratou das ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero 04/09/2024 — Rafael Noronha em Últimas
GUERRA CONTRA O FOGO Senadores petistas defendem punição rigorosa para incêndios criminosos Centenas de incêndios simultâneos foram registrados em diversas partes do Brasil. Há indícios de que as queimadas façam parte de uma ação criminosa coordenada; PF já abriu 31 inquéritos para investigar incêndios. 26/08/2024 — Renina Valejo em Últimas
Direitos Humanos Aprovado projeto do PT que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal De acordo com a proposta do senador Fabiano Contarato, a prática do ato libidinoso é suficiente para caracterizar o crime, ainda que por meio virtual 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de lei que amplia tanto a licença-maternidade quanto o salário-maternidade em casos de internação prolongada da mãe ou do recém-nascido 14/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Faz o L Lula isenta medalhistas olímpicos e paralímpicos de imposto Medida Provisória foi publicada na edição desta quinta-feira (8/8) do Diário Oficial da União (DOU) 08/08/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
Projeto do PT Prorrogação de licença-maternidade em caso de internação é aprovada por senadores Proposta do senador Fabiano Contarato estabelece que o prazo da licença só começará a ser contado a partir da alta hospitalar 07/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
