ação afirmativa Ampliada, política de cotas no serviço público avança em 1º turno Segundo texto aprovado na CCJ do Senado, percentual de reserva deve ser ampliado para 30% das vagas de cada certame 24/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
expansão do ensino Avança proposta de criação da Universidade Federal da Fronteira Norte Na avaliação dos senadores, a criação da nova universidade é necessária para suprir as demandas educacionais da região 23/04/2024 — Agência Senado em Últimas
Projeto do PT Projeto torna homicídio no trânsito em crime inafiançável e obriga teste do bafômetro A proposta do senador Fabiano Contarato também determina que o condutor que praticou homicídio culposo embriagado seja preso em flagrante, ainda que preste pronto e integral socorro à vítima 17/04/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Direitos Humanos Emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada é aprovada em comissão Acréscimo feito na proposta do senador Fabiano Contarato visa impedir que espaços sejam usados como forma de discriminação, ao destinar espaços insalubres especificamente para a população LGBTQIA+ 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa da Democracia Avança proibição do uso de bens públicos para exaltação da ditadura militar Projeto veda o uso de bens ou recursos públicos em comemorações ou exaltações ao golpe de 1964, à ditadura militar ou aos responsáveis por violações de direitos humanos mencionados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ponto a ponto Entenda os motivos pelos quais a PEC das Drogas deve ser rejeitada Senadores do PT e especialistas alertam para problemas em diversos aspectos da proposta em análise 15/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Meio Ambiente Avança inclusão no Estatuto da Cidade de medidas para mitigar impactos das mudanças climáticas Relatório apresentado pelo senador Fabiano Contarato foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado e segue para análise em plenário 10/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
a cultura voltou Não há possibilidade de desenvolvimento cultural sem política pública, destaca Margareth Menezes Ministra relatou aos senadores os resultados do primeiro ano de reconstrução das políticas públicas no setor cultural e detalhou as estratégias para retomada de programas de fomento à cultura brasileira 02/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Ministério da Fazenda acata pedido de Contarato e CPF poderá ter dupla paternidade ou maternidade O pedido do senador Fabiano Contarato pretende assegurar que pais e mães em núcleos familiares homoafetivos exerçam plenamente a parentalidade 28/03/2024 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
200 anos do Senado Parlamentares do PT destacam importância do Senado na História do Brasil Senadores do PT destacam importância do Senado Federal ao longo de seus 200 anos de existência 27/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
PEC das Drogas “Dependente químico precisa de ajuda, não ser tratado como criminoso”, alerta Contarato Senador Fabiano Contarato alerta para as graves consequências da PEC das Drogas. Plenário realizou terceira sessão de discussão, antes da votação da proposta em primeiro turno 26/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Senado aprova Política Nacional de Qualidade do Ar; texto vai a sanção Proposta relatada pelo senador Fabiano Contarato tem, entre outros, o objetivo de assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações 26/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas