Direitos Humanos Comissão debaterá Política de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Por iniciativa do senador Paulo Paim, senadores farão dois debates sobre proposta em tramitação na CDH 13/05/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão transforma em projeto regra para assegurar FGTS devido ao trabalhador Sugestão popular relatada pelo senador Paulo Paim garante repasse integral ao trabalhador de FGTS não recolhido 13/05/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Avança projeto que endurece penas para quem fornece cigarros eletrônicos a menores Para o senador Randolfe Rodrigues, autor da proposta, medidas em vigor se mostraram insuficientes para coibir o uso e comercialização do produto 08/04/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Presidente Lula sanciona ampliação da licença-paternidade Senadores exaltam “grande passo” para a paternidade ativa e o fortalecimento do vínculo familiar 01/04/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova aumento de penas para discriminação em estádios Projeto do PT amplia penas e prevê banimento de infratores de estádios por até cinco anos 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Comissão aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica Texto relatado pela senadora Augusta Brito estabelece regras para delegacias e prevê atendimento adaptado às especificidades culturais 25/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Brasil Feminicídio em alta reacende alerta sobre proteção às mulheres no país Estatísticas reforçam urgência de políticas de prevenção e ampliam debate sobre responsabilidade coletiva no combate à violência 23/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova criação de protocolo para casos de racismo e misoginia em escolas Proposta de autoria da senadora Teresa Leitão ainda prevê que o governo realize campanhas educativas anuais sobre o tema 18/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Regulamentação da licença-paternidade com salário integral vai a sanção Proposta regulamenta direito social previsto desde 1988, mas que permaneceu restrito por décadas ao prazo transitório de cinco dias 04/03/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Proposta que garante assento ao lado de mulher para passageiras avança Texto relatado pela senadora Augusta Brito foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos 25/02/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+ Debate promovido por Paulo Paim e Teresa Leitão ouviu representantes de entidades do setor sobre avanços e desafios no combate à discriminação 11/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Direitos Humanos: todos possuem direitos vinculados a sua humanidade, destaca Paim Senado realizou sessão especial para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos 08/12/2025 — Rafael Noronha em Últimas
