Alessandro Dantas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13/5) requerimento apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de duas audiências públicas para debater a proposta de criação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O primeiro debate deve ocorrer na próxima segunda-feira (18/5).
O PL 1025/2026, da autoria de Paulo Paim, prevê a adoção de ações voltadas a garantir o direito à vida com dignidade a mulheres, em toda a sua diversidade, bem como a integrar, fortalecer e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência.
O feminicídio e outras formas de violência contra as mulheres, argumenta o senador, constituem grave problema público que ainda está longe de ser superado no Brasil.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam uma média de quatro vítimas de feminicídio por dia, e essa tendência tem se mantido nos últimos anos, apesar dos esforços deste Parlamento e dos demais Poderes para que o feminicídio deixe de ceifar tantas vidas.
“Infelizmente, faz parte do nosso cotidiano contabilizar vítimas dessa violência extrema”, lamenta o senador Paim.
O projeto de lei encontra-se em tramitação na própria CDH. Após votação, o texto seguirá para a Comissão de Segurança Pública (CSP) em caráter terminativo.
