Ação é considerada essencial para reduzir a mortalidade infantil.
No primeiro semestre de 2013, 73,2 % das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que tem pelo menos um familiar que se enquadra no perfil para acompanhamento por conta das condições de saúde tiveram acesso aos serviços de saúde pública.
Isso significa que aproximadamente 8,7 milhões de famílias – de um total de 11,9 milhões – tiveram registrados no sistema os atendimentos de saúde prestados nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios ou em casa, por meio da estratégia Saúde da Família. No período, 99% destas famílias cumpriram o calendário de vacinação e do pré-natal.
O acompanhamento das condicionalidades de saúde é responsabilidade do Ministério da Saúde, sendo operacionalizada pelos estados e municípios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As famílias têm o acompanhamento do cartão de vacinação e do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. Além disso, mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes, lactantes e a saúde do bebê são acompanhadas.
O resultado apurado aponta que o índice de cobertura de acompanhamento de saúde é 0,1 ponto percentual superior ao alcançado entre julho e dezembro do ano passado, que chegou a 73,1%. No semestre, 14 estados tiveram resultados maiores do que a média nacional – Roraima (88,1%), Tocantins (82,7%) e Paraná (80,5%) foram os que alcançaram os melhores índices. Entre as regiões, o Nordeste foi onde houve melhor desempenho, com oito estados acima da média nacional.
Mortalidade infantil
Estudo publicado na edição de maio da revista inglesa The Lancet, revela que o acompanhamento Programa Bolsa Família teve contribuição decisiva para a queda da mortalidade de crianças menores de 5 anos, de 2004 a 2009. Segundo os pesquisadores brasileiros que fizeram o trabalho, a redução da mortalidade infantil chegou a 17% com o programa de transferência de renda.
Realizada em 2.853 municípios brasileiros, a pesquisa Os efeitos dos programas de transferência condicional de renda na mortalidade infantil: uma análise dos municípios brasileiros apontou que a ação direta do Bolsa Família na queda da mortalidade de crianças foi ainda maior quando a causa está relacionada à segurança alimentar. O programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e por 53% dos óbitos causados por diarreia.
O trabalho desenvolvido pelos pesquisadores Maurício Barreto, Rômulo Paes, Davide Rasella, Rosana Aquino e Carlos A. T. Santos mostra também como o Bolsa Família contribuiu para a diminuição de mortes de crianças causadas por infecções respiratórias, ação relacionada às condicionalidades do programa. Nas cidades com cobertura quase total do público alvo, é possível dizer que em cada 10 crianças que seriam vítimas da desnutrição, seis sobreviveram devido às ações do programa.
Com informações da Assessoria de Imprensa do MDS
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