Alessandro Dantas
Texto relatado pela senadora Teresa Leitão agora vai à Câmara dos Deputados, salvo se houver requerimento para análise em plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27/11) projeto que prevê atendimento oftalmológico e auditivo para alunos da educação básica de escolas públicas. O texto relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) agora vai à Câmara dos Deputados, salvo se houver requerimento para análise em plenário.
De acordo com a senadora Teresa Leitão, que apresentou substitutivo ao PL 2.695/2023, o acompanhamento oftalmológico e auditivo envolverá as áreas da educação, saúde e assistência social e refletirá em um melhor aprendizado.
“A assistência proporcionará aos educandos maiores condições para atingirem o máximo de seu potencial acadêmico e social, uma vez que seus eventuais transtornos visuais ou auditivos poderão ser oportunamente identificados e adequadamente tratados”, disse.
A reunião, presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE), analisou o projeto em primeiro turno e logo em seguida em turno suplementar. Assim, a matéria está pronta para seguir para análise dos deputados.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB – Lei 9.394/1996) para assegurar assistência da prevenção à correção de problemas visuais e auditivos dos estudantes do ensino infantil ao médio. Mas o texto não estabelece como se dará na prática o atendimento. As regras deverão ser estabelecidas depois, em regulamentação.
As ações e os serviços não serão contabilizados como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, ou seja, não entrarão na exigência de o governo gastar uma porcentagem mínima em educação.
Com informações da Agência Senado
