“Hoje é dia de dizermos em alto e bom som: ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos e que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 8 de janeiro de 2023”. Com essas palavras, o presidente Lula iniciou o discurso em ato no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (8/1), que marcou os dois anos da tentativa frustrada de golpe de Estado em 2023.
A cerimônia contou com a presença de ministros, parlamentares, governadores e representantes dos Três Poderes, além dos comandantes das Forças Armadas.
“Estamos aqui para lembrar que, se estamos aqui, é porque a democracia venceu. Caso contrário, muitos de nós talvez estivéssemos presos, exilados ou mortos, como aconteceu no passado. E não permitiremos que aconteça outra vez”, seguiu o presidente da República.
O vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), destacou a necessidade de preservação da memória de uma agressão à democracia. Além disso, o parlamentar defendeu a punição dos membros das Forças Armadas que conspiraram para a concretização do golpe.
“É necessário que façamos justiça porque não podemos tratar igualmente os que são desiguais”, afirmou.
Já o ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que relembrar a data, com a gravidade que o episódio merece, constitui um esforço para que o país possa virar a página, mas sem arrancá-la da história.
“A maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza. Ao mesmo tempo, porém, estamos aqui para reiterar nossos valores democráticos, nossa crença no pluralismo e no sentimento de fraternidade. Há lugar para todos que queiram participar sob os valores da Constituição”, declarou.
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Obras recuperadas são reintegradas
Telas rasgadas, cerâmicas reduzidas a cacos e peças quebradas ganharam nova vida graças a um minucioso trabalho de restauração. Foram entregues, durante o evento no Palácio do Planalto, as obras de arte danificadas nos ataques de 8 de janeiro de 2023. O momento marca o fim do processo de restauro das peças, liderado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Foram reintegradas aos acervos presidenciais 20 peças restauradas por meio de parceria entre Iphan, Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais (DCPP), e mais o relógio do século XVII, que foi consertado na Suíça, sem custos para o governo brasileiro.
A cerimônia de entrega das obras restauradas foi concluída com o descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, uma das peças danificadas nos ataques do 8 de janeiro.
“Nós não estamos aqui para agredir quem nos agrediu, mas para fazer um gesto de respeito e afeto por aquilo que nos representa e contribui para nos fazer sentir um só povo: o nosso patrimônio cultural”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass.
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Prêmio Eunice Paiva
Durante os eventos de exaltação da democracia, o presidente Lula assinou no Palácio do Planalto um decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia.
A distinção será concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU). O prêmio pretende dar visibilidade a pessoas que tenham colaborado de forma notória, seja por atuação profissional, intelectual, social ou política, para a preservação, restauração ou consolidação do regime democrático no Brasil.
O presidente da AGU, Jorge Messias, acompanhou o presidente na assinatura do documento, assim como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Além de destacar e exaltar as trajetórias dos vencedores, a premiação pretende evocar a memória de luta de Eunice Paiva em favor da resistência democrática e da defesa dos direitos humanos.
A advogada teve o marido, o ex-parlamentar Rubens Paiva, retirado de casa no Rio de Janeiro por integrantes da ditadura militar sob pretexto de averiguação policial na década de 1970. Somente 25 anos depois o Estado brasileiro reconheceu a morte dele. O corpo de Rubens Paiva nunca foi localizado.
Com informações da Agência Gov