Alessandro Dantas
Senadora Teresa Leitão alertou para o uso, cada vez maior, de ferramentas de inteligência artificial nos crimes contra mulheres
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/3), com apoio dos senadores do PT, proposta para incluir entre as causas para aumento de pena o uso de inteligência artificial ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima. O PL 370/2024, de autoria da deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), segue para sanção presidencial.
O crime de violência psicológica contra a mulher é tipificado atualmente no Código Penal como causar dano emocional que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar ações, comportamentos, crenças e decisões.
Esse crime pode ocorrer por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação da mulher.
Com o agravante, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com o uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) parabenizou a iniciativa e citou dois casos ocorridos em escolas do país como exemplo de mau uso da inteligência artificial para o cometimento de crimes contra mulheres.
Em novembro de 2023, ao menos 20 meninas que estudavam entre o 7º e 9º ano de um colégio no Rio de Janeiro foram vítimas de montagens que provocaram a exposição das jovens nuas.
No mesmo ano, quatro alunos de uma escola de Recife foram denunciados pela manipulação de fotos de colegas e divulgação de “nudes” falsos.
“Quando dizemos que é preciso regulamentar essa nova ferramenta, é por isso. Serve para o bem, como serve para o mal. Agora, também vão se utilizar desses instrumentos para ofender, massacrar, expor e praticar violência contra as mulheres”, argumentou a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Presidente do Senado repreende ataque a Marina Silva
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, repreendeu o colega Plínio Valério (PSDB-AM) por ter declarado que tinha vontade de enforcar a ministra, durante as audiências da CPI das ONGs no Senado Federal.
As declarações de Plínio Valério ocorreram em um evento fechado da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM) na última sexta-feira (14/3), mas só vieram à tona no início desta semana.
“A gente tem o direito de falar qualquer coisa, a gente tem o direito e o voto de divergir, de votar de uma maneira ou de outra, mas uma fala dessa foi muito infeliz”, criticou Alcolumbre.
A senadora Teresa Leitão observou que a violência contra as mulheres se estende por todas as esferas da sociedade.
“A violência contra a mulher ganha tantos contornos. Ela se manifesta contra uma ministra de Estado, uma Parlamentar, uma militante e contra qualquer mulher que, porventura, queira se posicionar ou, na visão machista e misógina, contrarie alguns interesses”, afirmou a senadora.
