Alessandro Dantas
Senador Paulo Paim em discurso no plenário do Senado
O Senado aprovou projeto (PL 3.469/2024) apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) para ações de prevenção e combate a queimadas irregulares e incêndios florestais, além de reconstrução de infraestruturas destruídas por eventos climáticos. O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou seu voto favorável à proposta no Plenário do Senado, onde a matéria foi aprovada em regime de urgência e agora segue para sanção do presidente Lula.
Ao se manifestar nas redes sociais, Paim explicou que o projeto vai facilitar o combate a incêndios e desastres climáticos. Ele lembrou que o Rio Grande do Sul ainda se encontra em processo de reconstrução em razão das enchentes ocorridas em 2024 e enfatizou que o governo federal já destinou mais de R$ 100 bilhões para o estado.
Estados e o Distrito Federal terão recursos concedidos de forma simplificada para prevenir e combater queimadas e incêndios florestais e a União poderá participar do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos, administrado pela Caixa Econômica Federal. Projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais de estados e municípios também passam a ter repasses do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
O relator do projeto, senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), enfatizou em plenário o trabalho realizado pela Comissão Externa do Rio Grande do Sul, presidida por Paulo Paim, que acompanhou a crise provocada pelas enchentes que devastaram o estado no ano passado.
A proposta que agora vai se transformar em lei prevê mecanismos de enfrentamento de situações de emergências ambientais previstos em cinco medidas provisórias editadas pelo governo federal em 2024. Na avaliação do relator, o poder público passa a ter ferramentas úteis e eficientes para o gerenciamento eficaz das consequências das crises climáticas que são cada vez mais frequentes.
