Alessandro Dantas
Senador Humberto Costa defendeu o aumento da tributação dos mais ricos no Brasil
O senador Humberto Costa (PE), presidente do PT, criticou a decisão do Congresso de derrubar o decreto presidencial que elevava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O parlamentar argumentou que a medida faz parte de um conjunto de ações do governo para equilibrar as contas públicas.
O senador Humberto explicou que a medida previa a tributação de segmentos que, historicamente, contribuem pouco com o sistema [tributário nacional].
Ele destacou a cobrança de 5% sobre letras hipotecárias e de crédito imobiliário, que hoje são isentas, e a uniformização das alíquotas para aplicações financeiras, como criptoativos. Também mencionou o reajuste da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs, de 15% para 20%, e o aumento da tributação das casas de apostas — as chamadas bets — de 12% para 18%, com destinação dos recursos à seguridade social.
“Tributar lucros milionários em aplicações financeiras, muitas das quais isentas; tributar bancos, que muito pouco pagam; tributar bets, que lucram bilhões sobre a desgraça alheia, não é injustiça — a não ser na cabeça de quem quer privilegiar as elites, sempre muito bem aquinhoadas deste país, com benesses públicas à custa do sacrifício dos mais pobres. Como bem afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad: vivemos todos no mesmo condomínio chamado Brasil, mas há quem more na cobertura e se recuse a pagar o rateio. Isso precisa mudar, e é o que as medidas se propõem a enfrentar”, afirmou.
Matéria do UOL do final de junho, assinada por Jamil Chade, destaca que taxar bilionários geraria R$ 1,3 tri por ano em arrecadação ao redor do mundo. No Brasil seriam apenas 50 pessoas atingidas pela medida que ampliaria a arrecadação e a capacidade de investimento em setores estratégicos como saúde e educação.
