Roberta Aline/MDS
Ano passado, quase 100% dos novos postos de trabalho foram ocupados por inscritos no CadÚnico
Um milhão de famílias está deixando o Bolsa Família neste mês de julho devido à melhora do padrão de vida e aumento da renda. Os dados comprovam o sucesso da iniciativa do primeiro mandato do presidente Lula, que se tornou referência mundial, e foi retomada em 2023. Conjugado com programas sociais de geração de emprego e empreendedorismo, o Bolsa Família garante dignidade aos mais pobres e os impulsiona à autonomia financeira e à independência do benefício.
“São pessoas trabalhando, isto mostra que o povo do Bolsa Família, do Cadastro Único, quer trabalhar, quer emprego decente, quer ajudar o Brasil a crescer”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Wellington Dias diante dos dados revelados nesta sexta-feira (18), que vão ao encontro dos indicadores de 2024.
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), quase 100% das vagas formais de emprego criadas no ano passado foram ocupadas por pessoas inscritas no Cadastro Único e 75,5% pelo público do programa de transferência de renda, provas cabais da inconsistência das narrativas que insistem que programas sociais geram dependência.
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Na prática, eles promovem a inserção no mercado de trabalho e cumprem importante papel no círculo virtuoso da economia, retomado em 2023 pelo governo do presidente Lula. Por meio do ministério chefiado por Wellington Dias, os programas já tiraram 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave em 2023 e estão colocando o país no caminho para sair novamente do Mapa da Fome até 2026.
Rumo a um Brasil sem fome
No ano passado, 50% da população do país estava na classe média – renda individual de R$ 3,4 mil ou mais -, incluindo 972 mil pessoas registradas no CadÚnico. Em 2023, o índice de pobreza e extrema pobreza no Brasil alcançaram os menores patamares em anos, chegando a 27,4% e 4,4% respectivamente, segundo dados do Banco Mundial.
“Em conjunto com a retomada dos investimentos e reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a volta de políticas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas, e com a criação de uma estratégia nacional de combate à fome, o Brasil Sem Fome, o Bolsa Família promoveu a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave, apenas em 2023. A expectativa é que até 2026, esse número seja reduzido ao ponto de o país sair novamente do Mapa da Fome, como ocorreu em 2014”, assinalou Wellington Dias.
Amparo garantido com regras de proteção
Do total de famílias que está dando adeus ao Bolsa Família este mês a maioria, 536 mil, cumpriu 24 meses na Regra de Proteção porque atingiram o prazo máximo de recebimento de 50% do valor a que têm direito, por terem alcançado uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário-mínimo.
Esse público, de acordo com o MDS, ainda é protegido pela regra do Retorno Garantido, aplicada quando a família que ultrapassou o período de 24 meses na Regra de Proteção ou solicitou o desligamento voluntário do programa volta à situação de pobreza.
“A pessoa sai do Bolsa Família, mas não do CadÚnico. Se lá na frente perder o emprego, a renda, volta automaticamente ao Bolsa Família”, garantiu o ministro. O MDS considera que esses antigos beneficiários têm prioridade para voltar a receber o Bolsa Família. Outros 385 mil domicílios ultrapassaram R$ 759, que correspondem a meio salário mínimo de rendimento por pessoa em julho, um aumento de renda maior que o limite da Regra de Proteção.
Transição respeitosa
O governo federal atualizou as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passaram a ter recebimentos acima do limite de entrada no programa. Cerca de 36 mil famílias estão sob as novas regras pois tiveram um aumento de renda entre R$ 218 e R$ 706 per capita e entraram na Regra de Proteção. Elas passaram a receber 50% do valor a que tem direito, por até 12 meses.
As famílias que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) poderão permanecer com o auxílio do Bolsa Família por até dois meses, segundo o MDS. No caso de famílias com pessoas com deficiência que recebem o BPC, o tempo máximo de permanência na Regra de Proteção será de 12 meses.
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Modernização do CadÚnico
Desde 2023 o MDS vem se empenhando na modernização do sistema do Cadastro Único, o que deu mais eficiência cruzamento de dados das bases do Governo Federal, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com isso, as informações de renda das famílias passam a ser atualizadas automaticamente. O resultado é que aproximadamente 8,6 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família, somando-se as saídas de julho de 2025.
O MDS informou que os motivos principais são os processos de averiguação cadastral, com a avaliação da consistência das informações sobre a renda e a composição familiar, revisão cadastral a cada 24 meses ou atualização automática de renda.
