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Bolsonaro acabou com os mecanismos de controle dos descontos no INSS
As fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas do INSS, hoje no centro de uma CPMI que será instalada na próxima semana, não nasceram do nada. Basta seguir o fio da história para descobrir que elas começaram a ganhar forma ainda em 2016, no governo Michel Temer, e se consolidaram definitivamente sob Bolsonaro. O esquema só foi desmontado quando Lula decidiu investigá-lo a fundo.
Nas redes sociais do PT no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), reforçou a importância da CMPI e lembrou que “85% das fraudes ocorreram por entidades que foram instauradas de 2017 até 2023, antes da posse do presidente Lula”.
Complacência e cumplicidade de dois governos
Durante o mandato de Temer, servidores do INSS já alertavam sobre repasses suspeitos a associações, e alguns chegaram a sofrer ameaças por denunciarem os desvios. Em 2017, com a chamada “transformação digital”, o envio de extratos em papel foi suspenso, e tudo passou a ser feito pelo aplicativo, sem reforço nos mecanismos de controle. Muitos idosos, com pouca familiaridade digital, perderam a forma de acompanhar suas deduções, o que abriu caminho para o crescimento rápido das fraudes.
Entre 2019 e 2022, nos anos Bolsonaro, as regras que controlavam os descontos associativos foram flexibilizadas. A MP 871/2019 exigia renovação anual da autorização, mas a Lei 14.438, sancionada sem vetos pelo então presidente, acabou com o requisito, abrindo espaço para a proliferação de entidades fraudulentas. Como resumiu o ministro da Previdência, Wolney Queiroz: “Entre 2019 e 2022 é que o ladrão entra na casa”.
Nesse período, associações que deveriam ter sido descredenciadas foram “resgatadas” pelo INSS, recebendo novos acordos que lhes deram legitimidade para continuar operando.
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Investigação aconteceu no governo Lula
O resultado foi uma escalada de prejuízos. Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2017 e 2019 já havia aumento expressivo nas reclamações. Em 2023, o órgão iniciou uma investigação detalhada com mais de 1.200 aposentados em todo o país, e a grande maioria revelou não ter autorizado os descontos.
A fraude, no entanto, foi desbaratada apenas em 2025, já no governo Lula. A Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a CGU, suspendeu todos os convênios com entidades suspeitas, bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens e resultou em prisões. O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, foi direto: “A partir de agora, nenhum aposentado terá descontos associativos na folha de pagamento”.
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Reembolso das vítimas
O governo agiu rápido para reparar o dano. Em agosto, Lula liberou R$ 1,08 bilhão para ressarcir de imediato 1,6 milhão de aposentados e pensionistas lesados. “Tudo acontece como determinou o presidente Lula: investigar, responsabilizar, ressarcir. Passos firmes para reparar erros e proteger quem mais precisa”, explicou, no final de julho, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner.
A CPMI do INSS ocorrerá, portanto, diante de um quadro claro: as fraudes têm raízes antigas, se consolidaram com o afrouxamento dos controles no governo Bolsonaro e foram finalmente interrompidas no governo Lula. Cabe agora aprofundar as responsabilidades, punir os reais culpados e assegurar que o sistema seja blindado contra novos golpes.
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