ECA Sancionada lei que endurece penas para crimes sexuais contra crianças no ambiente digital Relator da proposta no Plenário do Senado, Fabiano Contarato destaca necessidade de atualizar a legislação diante do avanço dos crimes praticados com novas tecnologias e inteligência artificial 06/08/2026 — Rafael Noronha em Últimas
Justiça social Eliziane Gama celebra Pix Pensão e estímulo ao Ligue 180 Presidente Lula sanciona duas leis para proteger mulheres. A primeira automatiza repasse de pensão alimentícia via Pix e a segunda expande divulgação do serviço de denúncia de violência 30/07/2026 — Marco Reis em Últimas
Mulheres Decreto do governo Lula coloca plataformas digitais sob responsabilidade na proteção de mulheres; senadoras celebram avanço Medida obriga redes sociais a remover conteúdo íntimo em duas horas e proíbe uso de IA para criar imagens falsas. Medida é celebrada por senadoras do PT como avanço concreto contra violência de gênero na internet 27/07/2026 — Marco Reis em Últimas
Democracia Justiça: STF condena filho de Bolsonaro por atos contra o Brasil Ex-deputado utilizou influência para chantagear a Justiça e prejudicar o país. Senadores consideram decisão do STF acertada 16/06/2026 — Marco Reis em Últimas
Justiça Integração entre União e forças de segurança amplia o Brasil Contra o Crime Organizado Programa, coordenado pelo MJSP, reúne polícias estaduais e municipais e órgãos federais em ações conjuntas de inteligência, combate às organizações criminosas e valorização dos profissionais de segurança pública 15/06/2026 — Da redação em Últimas
Justiça Condenação de Ciro Gomes por violência de gênero tem caráter educativo, diz Eliziane Gama Justiça Eleitoral do Ceará puniu ex-ministro por agressões a então senadora Janaína Farias 20/05/2026 — Marco Reis em Últimas
SEGURANÇA PÚBLICA Lula lança programa contra o crime organizado e diz que vai criar Ministério quando PEC for aprovada Brasil Contra o Crime Organizado vai asfixiar quadrilhas, apoiar investigações, investir no sistema prisional e controlar armas 12/05/2026 — Marco Reis em Últimas
Democracia PT questiona constitucionalidade da Dosimetria Nova lei foi desenhada para beneficiar golpistas do 8 de janeiro, especialmente Jair Bolsonaro 11/05/2026 — Marco Reis em Últimas
Justiça Senador Rogério debate criação de comissão para aperfeiçoamento do Judiciário com o vice-presidente do STJ De acordo com Carvalho, reunião com o ministro Luis Felipe Salomão teve como foco principal a transparência, a eficiência e a credibilidade da Justiça brasileira 06/05/2026 — Assessoria do senador Rogério Carvalho em Últimas
Justiça Aprovado parecer de Rogério Carvalho que obriga plantões da defensoria pública em todos estados PEC da senadora Augusta Brito (PT-CE), propõe que serviço deve funcionar mesmo quando não houver expediente no Judiciário 08/04/2026 — Marco Reis em Últimas
Justiça Vai ao Plenário texto de Eliziane que acaba com aposentadoria como ‘punição’ para crimes de juízes Senadora petista disse que PEC acaba com imoralidade e atende a objetivo básico da sociedade brasileira 08/04/2026 — Marco Reis em Últimas
Justiça Governo Lula mantém ofensiva nos postos de gasolina contra abusos Operações das últimas duas semanas tiveram como alvo irregularidades em postos e distribuidoras. ANP fiscalizou estabelecimentos em 18 estados 02/04/2026 — Agência PT de Notícias em Últimas
