Relatório apresentado Relator no Senado aprova indicação de Dino ao STF: “Invejável currículo” Senador Weverton Rocha apresentou relatório recomendando a aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Apoio ao ministro da Justiça não para de crescer 05/12/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Justiça CNJ atende pleito de Contarato e proíbe juízes de impedirem adoção por casais homoafetivos Decisão de magistrados foi tomada após pedido feito pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato 14/11/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Justiça Cid confirma delação premiada e deixa Bolsonaro mais encalacrado Polícia Federal aceitou a proposta de delação de Mauro Cid, que deu vários depoimentos nos últimos 20 dias. Rogério Correia defende nova convocação do ex-auxiliar de Bolsonaro à CPMI do Golpe 08/09/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
JUSTIÇA Preconceito de desembargador deve ser punido, dizem senadores Humberto Costa e Fabiano Contarato criticaram e pediram punições rigorosas à afirmação de Mário Helton de que o Paraná tem um "nível cultural superior" às regiões Norte e Nordeste 17/04/2023 — Carlos Mota em Últimas
Combate à violência contra mulher Aprovado sigilo para processos sobre violência doméstica Proposta de Fabiano Contarato resguarda nome da vítima sem estender sigilo ao nome do agressor 29/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
ficha limpa Justiça inocenta Jaques Wagner em processo sobre estádio Operação “Cartão Vermelho” investigava supostos desvios em obra para a Copa do Mundo 02/02/2023 — Nilo Bairros em Últimas
Defesa da Democracia Propostas prometem endurecer penas para ações golpistas Pacote da Democracia apresentado ao presidente Lula traz uma serie de ideias para aprimorar a defesa de democracia brasileira e das instituições. “Chega de atentados à democracia”, pontuou Teresa Leitão 27/01/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Decisão Judicial STF considera vazia e arquiva representação contra Flávio Dino Ministro do Supremo arquiva ação impetrada por aliado de ex-presidente golpista que tentava fazer colar a pecha de omisso no atual ministro da Justiça e Segurança Pública 17/01/2023 — Nilo Bairros em Últimas
Brasil do Futuro Justiça e Segurança: Contarato passa a integrar equipe transição Senador pelo PT do Espírito Santo vai contribuir no Grupo de Trabalho que discute Justiça e Segurança Pública, área em que acumula vasta experiência como professor de Direito, delegado e corregedor-geral do Estado 25/11/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
JUSTIÇA PT quer punição de Bolsonaro por crimes Derrotado nas urnas pelo povo, líder da extrema-direita ainda precisará responder por dezenas de crimes: de peculato à prevaricação, passando por negligência, charlatanismo, epidemia qualificada, usurpação de função pública, corrupção e uso da máquina pública 08/11/2022 — Olímpio Cruz em Últimas
#bolsonaromentiroso PT vence na Justiça, e bolsonaristas devem apagar fake news Decisão do TSE ordena que deputados bolsonaristas e Flávio Bolsonaro apaguem das redes sociais mentiras sobre o PT e o ex-presidente Lula 18/07/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Caso Bruno e Dom Justiça Federal é que vai julgar assassinatos de Bruno e Dom Em razão de crimes correlatos que envolvem o caso, Justiça do Amazonas reconheceu, nesta quinta-feira (7), que a competência para o julgamento é federal 08/07/2022 — Nilo Bairros em Últimas