O Ministério da Integração Nacional aumentou novamente o valor da Bolsa Estiagem para os municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O valor total do auxílio passou de R$ 720 para R$ 1.520, em parcelas mensais de R$ 80,00. O benefício será pago à população afetada enquanto perdurar a seca na região.
Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), é de extrema importância que a intervenções emergenciais, como a assistência às populações afetadas pela estiagem no Nordeste, seja combinada com programas auxiliares, como o Bolsa Estiagem, e outras ações e projetos estruturantes que permitam a convivência com as peculiaridades climáticas do Semiárido. Entre os projetos estruturantes, ele destaca o Águas do Sertão, no lençol freático de Tucano, e as adutoras do São Francisco, de Pedras Altas e a do Algodão, todos em curso na Bahia.
“Em construção em nosso estado, temos as barragens do Rio Colônia, Mulungu do Morro, Cristalândia, Serra Preta e Riacho de Santana, fora as cisternas concluídas e os sistemas simplificados ou integrados de abastecimento, como o de Serrinha, Jacobina, Ponto Novo, entre outros”, enumera o senador.
Pinheiro, que encaminhou pedido ao governo de perdão das dívidas agrícolas dos pequenos produtores rurais das áreas afetadas, destaca o apoio aos produtores para o acesso ao crédito. A bolsa-estiagem, com 159 mil atendidos, pelo Garantia Safra, por exemplo, beneficia 170 mil famílias baianas. Na opinião do senador, as ações públicas, a desburocratização, créditos, subsídios, máquinas e alimentação precisam chegar às regiões atingidas de maneira mais rápida e efetiva, no que ele chamou de ‘uma verdadeira operação de guerra’.
Entre as medidas do governo federal, está a disponibilização de 340 mil toneladas de milho subsidiado, mas a dificuldade de logística para o transporte do produto tem preocupado Pinheiro, que se movimenta em vários órgãos e ministérios para destravar o processo. Ele conseguiu que a Conab entregue 13 mil toneladas de milho em grãos para a Bahia.
A área de atuação da Sudene abrange nove estados do Nordeste (Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia), municípios do Espírito Santo e da região norte de Minas Gerais, além dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, também no estado mineiro.
O aumento da Bolsa Estiagem faz parte do conjunto de medidas emergenciais e estruturantes do governo federal para minimizar os efeitos da escassez prolongada de chuvas nos municípios do semiárido, anunciadas pela presidente Dilma Rousseff no início do mês, em Fortaleza (CE). Até março, o programa repassou mais de R$ 595 milhões, beneficiando mais de 880 mil pessoas. O programa assiste agricultores familiares com renda de até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O pagamento é feito mensalmente por meio do cartão do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.
Assessoria do senador Walter Pinheiro
