municípios

Por iniciativa do líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Consultoria Legislativa da Casa aponta caráter “abusivo” de pedido, formulado pela “tropa de choque” governista, de informações completas de todos os repasses federais a estados e municípios; documento recomenda que respostas se atenham a recursos federais voluntários destinados à saúde, especificamente para combate à Covid-19 e sobre casos em que hajam denúncias formalizadas

Representantes municipalistas do PT entregaram manifesto ao presidente do Senado com pedido de imunização universal contra a Covid-19

“Foram recolhidas assinaturas para investigar ilegalidades cometidas pelo governo Bolsonaro durante a pandemia

Presidente impede repasse de R$ 8,6 bilhões para governadores e prefeitos comprarem materiais de combate à pandemia do coronavírus. Oposição se movimenta para derrubar o veto no Congresso. Ex-ministro Arthur Chioro acusou o governo de inoperância ao dificultar o envio de recursos para governadores e prefeitos

Líder do PT no Senado orientou voto favorável a ampliação de recursos para combate à pandemia nos estados e municípios e fez duras críticas ao trecho da proposta que impõe política de austeridade ao congelar salários de servidores

Texto prevê repasse de R$ 60 bilhões de forma direta para o caixa de governadores e prefeitos. “O interesse maior, nesse momento, é cuidar das pessoas, dos estados e municípios nesse momento de pandemia”, apontou o senador Rogério Carvalho

Projeto de auxílio financeiro aos entes subnacionais em função da pandemia do novo coronavírus cria regras para que a União possa compensar queda na arrecadação, autoriza securitização e portabilidade de dívidas e cria novo espaço fiscal no exercício de 2020

Senador Jean Paul Prates quer garantir recursos aos entes subnacionais para o enfrentamento da pandemia diante da queda na arrecadação

Senadores propõem repasse extraordinário de R$ 22,5 bilhões para reforçar ações de combate ao COVID-19

Caso a proposta seja incorporada ao texto da medida provisória, os estados receberão mais de R$ 4,3 bilhões do fundo de reservas monetárias