Trabalho

Senadores petistas a favor da redução de jornada de trabalho

Proposta reduz a carga horária gradativamente de 44 para 36 horas semanais

Alessandro Dantas

Senadores petistas a favor da redução de jornada de trabalho

Alessandro conduziu debate sobre o fim da jornada 6x1

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE) conduziram nesta terça-feira (2/9) um debate sobre a proposta que reduz a jornada de trabalho no Brasil de 44 para 36 horas semanais, sem diminuição de salários. O texto, em discussão na Comissão de Constituição e Justiça, é de autoria de Paim, com parecer favorável de Rogério e uma das bandeiras históricas do Partido dos Trabalhadores. No primeiro ano, a jornada passaria para 40 horas, chegando a 36 horas em cinco anos.

Trata-se de uma conquista da sociedade, que vai conferir mais dignidade aos trabalhadores, num mundo em mudança constante pelos avanços tecnológicos. “Quando foi para abolir a escravidão, diziam que o país ia acabar. Quando reduziram uma jornada de 48 para 44, disseram que a gente ia quebrar as empresas. Agora, o argumento continua o mesmo e ninguém leva em consideração todas as transformações que o mundo está passando”, afirmou o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE).

O senador defendeu que a incorporação da inteligência artificial e de novas tecnologias aumenta a produtividade, justificando a redução da jornada. Rogério Carvalho criticou o argumento de que reduções de jornada podem ser decididas a partir de negociações entre trabalhadores e patrões.

Paulo Paim disse que há unanimidade entre as pessoas que defendem condições decentes de trabalho que não há mais como manter a jornada 6×1. “A intenção é reduzir para 40 horas, até chegar a meta de 36 horas, gerando mais empregos, aumentando a produtividade, com diminuição dos acidentes de trabalho e melhorando a qualidade de vida do trabalhador, que terá mais condições de se preparar para o novo mundo, o mundo da inteligência artificial”, disse Paim.

Análise técnica elaborada pela assessoria da bancada do PT no Senado, atesta os efeitos positivos da proposta, que conta com apoio popular, demonstrado por mais de 2 milhões de assinaturas do Movimento Vida Além do Trabalho. Pesquisas indicam que a maioria dos jovens, empregados e desempregados é favorável à mudança.

A seguir, os potenciais impactos positivos da medida na economia e na saúde:

  • Emprego: a redução da jornada para 40 horas poderá gerar até 3,6 milhões de novos postos, enquanto a redução para 36 horas elevaria o número para 8,8 milhões.
  • Saúde: a diminuição da carga horária pode reduzir gastos previdenciários e de saúde, já que o excesso de trabalho foi responsável por 209 mil afastamentos por transtornos mentais em 2022.
  • Igualdade de Gênero: a medida também beneficiaria as mulheres, que, ao somar trabalho remunerado e doméstico, chegam a ter uma jornada de até 67 horas semanais.

O aumento da produtividade do Brasil, que cresceu 32,5% desde 1988, é um dos argumentos centrais para a viabilidade da proposta. A experiência de países como Alemanha, França e Itália, com jornadas menores e economias dinâmicas, mostra que é possível combinar eficiência produtiva com uma sociedade mais saudável e equilibrada.

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