Saulo Cruz / Agência Senado
Paim promove audiência sobre prevenção de violência nas escolas
O senador Paulo Paim (PT-RS) presidiu nesta segunda-feira (15) audiência pública na Comissão de Educação (CE) com o objetivo de apontar caminhos para solucionar o problema da violência nos ambientes escolares.
“A violência escolar atinge alunos, professores e funcionários. Em 2023, segundo o Ministério dos Direitos Humanos, o Disque 100 recebeu mais de 1,2 mil casos em que os professores foram vítimas de violência nas escolas”, afirmou o senador. Paim e a senadora Teresa Leitão (PT-PE) são autores do requerimento para a realização da audiência.
Segundo levantamento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 10% das escolas brasileiras registraram episódios de intimidação ou abuso verbal contra educadores, acentuando os níveis de estresse e colocando em dúvida a permanência dos professores na profissão. “Todos esses números não contam apenas ferimentos e mortos, revelam ambiente de medo e insegurança, trauma psicológico, evasão escolar e saúde mental fragilizada”, enfatizou o senador.
O problema manifesta-se de três formas: fenômenos da violência em geral que invadem o ambiente escolar, por exemplo trabalho infantil, abuso sexual e tráfico de drogas; a violência institucional, expressa em métodos educacionais abusivos e exclusão; e a violência cotidiana, como o bullying, a invisibilidade, o racismo, além de episódios mediados por tecnologia.
“Em 2013, o Brasil registrou cerca de 3,7 mil vítimas de violência interpessoal em ambiente escolar; em 2023, esse número saltou para 13,1 mil. Foi um aumento de aproximadamente 254% no período de dez anos”, destacou o senador.
Especialistas ouvidos na Comissão criticaram soluções paliativas, como a militarização de colégios, e defenderam que a verdadeira solução passa por mais investimento em educação integral, menos alunos por sala e a garantia de direitos básicos.
A reunião deixou claro que o governo do presidente Lula está atento ao problema. Entre outras ações, o Ministério da Educação instituiu no ano passado o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) com o objetivo de articular as ações preventivas junto aos estados e municípios, estimulando uma cultura de prevenção e cuidado permanentes.
