Alessandro Dantas
A senadora Augusta Brito ouve a exposição de Aureni Fulni-ô sobre a violência contra mulheres indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou nesta terça-feira (23/09) audiência pública para debater o projeto que garante atendimento adequado para mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. Além disso, promove a conscientização sobre os direitos da mulher indígena e fortalece a articulação entre órgãos públicos e comunidades indígenas para garantir a efetividade desses direitos. A audiência foi sugerida pela senadora Augusta Brito (PT-CE), que é relatora do projeto.
Augusta acaba de assumir a Procuradoria da Mulher do Senado. O órgão prepara o lançamento de canal para recolher denúncias de violência política contra mulheres. A senadora anunciou que o programa será reformatado para incluir outros tipos de violência de gênero, como as cometidas contra mulheres indígenas. “Há a necessidade de ter um recorte que contemple o maior número de questões específicas”, afirmou Augusta.
O projeto debatido na CDH vem sendo chamado de Lei Guerreiras da Ancestralidade e estabelece que o suporte a vítimas de violência deve ser realizado por uma rede de apoio multidisciplinar, com respeito a suas crenças e valores, além de garantir a presença de intérpretes da língua falada pela mulher ou criança, sempre que necessário.
Segundo o texto, o inquérito ou processo judicial sobre violência contra a mulher indígena deve considerar o contexto cultural da comunidade, incluindo modos tradicionais de resolução de conflitos, desde que não violem os princípios constitucionais. A lei também prevê a criação da Semana da Mulher Indígena, a ser celebrada na semana de 19 de abril, com ações para a conscientização sobre os direitos e a proteção das mulheres indígenas.
Presidida pela senadora Augusta, a audiência contou com a participação de mulheres representantes de entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas, da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), da defensora pública do estado da Bahia, Aléssia Tuxá, entre outras lideranças e membros de comunidades indígenas.
