Alessandro Dantas
Projeto de Paim garante proteção a portadores de doenças graves
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (24/9) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças graves, garantindo aos seus portadores a dispensa do prazo de carência para a concessão de benefícios como o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente. Paim lembrou que a aprovação do tema é uma luta antiga que ele trava no Congresso.
“Tenho me debruçado sobre esse assunto há 20 anos. Eu sou meio teimoso quando acho que a causa é justa”, brincou o senador.
O projeto promove equidade em relação a outras condições incapacitantes, uma vez que o lúpus e a epilepsia são doenças crônicas e graves. A medida tem impacto financeiro baixo. Dados do Ministério da Previdência Social, de 2023, indicam que apenas 0,23% dos auxílios por incapacidade temporária foram concedidos para a epilepsia, e 0,15% para o lúpus. Apesar da dispensa do prazo de carência, a concessão dos benefícios para os portadores de lúpus e epilepsia continuará condicionada à realização de perícia médica.
O projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
