Agência Brasil
O Pnae assegura cerca de 50 milhões de refeições diárias para quase 40 milhões de alunos da rede pública
A 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar reuniu delegações de 80 países e comprovou a liderança brasileira no tema. O evento, realizado em Fortaleza entre 18 e 19 de setembro, foi organizado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Programa Mundial de Alimentos da ONU, e consolidou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) como referência internacional no combate à fome e na melhoria da educação do país.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que “a refeição digna na escola é um direito humano e um ato de justiça social para todos os nossos estudantes”.
Ele ressaltou que o Congresso Nacional aprovou a elevação do percentual de recursos do Pnae destinados à compra de alimentos da agricultura familiar, que passará de 30% para 45%.
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Compromissos do governo Lula
Após um período de estagnação e sucateamento no governo Bolsonaro, o PNAE recebeu novos investimentos e diretrizes que resgataram sua qualidade.
Com Lula, no início deste ano, o MEC reduziu para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados nos cardápios escolares, reforçando a prioridade para alimentos in natura.
Outra medida essencial foi a recuperação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que fortalece a agricultura familiar e garante o fornecimento de produtos frescos às escolas.
Atualmente, o Pnae assegura cerca de 50 milhões de refeições diárias para quase 40 milhões de alunos da rede pública.
A presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, classificou o programa como “um marco da política educacional brasileira”, lembrando que ele contribui para combater a fome e também para melhorar o desempenho escolar, além de promover a cidadania.
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Declaração final da Cúpula
No encerramento do encontro, foi apresentada a Declaração Final da 2ª Cúpula, que definiu como meta alcançar mais de 150 milhões de crianças até 2030, priorizando a alimentação escolar nas políticas públicas e na governança dos países-membros.
O documento também destacou o apoio à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e à consolidação de avanços obtidos em fóruns como a Nutrition for Growth.
“O coração fica cheio de esperança quando conseguimos juntar pessoas de todo canto, de países tão distintos, para reforçar que comida boa na mesa dos estudantes também é qualidade de aprendizagem e enfrentamento da fome em todo o mundo”, afirmou o ministro Camilo Santana.
A declaração ainda apontou a necessidade de maior envolvimento das instituições financeiras internacionais, que devem apoiar programas de alimentação escolar com investimentos em educação, nutrição e capital humano.
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Sessões plenárias e participação de estudantes
As plenárias da cúpula evidenciaram o papel da alimentação escolar na transformação dos sistemas alimentares e na proteção social.
Foram apresentadas iniciativas inovadoras de diversos países, que mostraram como a merenda pode ser estratégia de resiliência e desenvolvimento humano.
Um dos momentos mais marcantes foi a participação das estudantes cearenses Gisele, de 15 anos, e Dávila, de 14, que apresentaram pesquisa inédita da ONG Visão Mundial.
Dávila ressaltou: “Quando a gente fala de sugestões, não estamos falando somente de culinária, a gente fala também sobre qual é a nossa opinião, o que a gente passa, nossa realidade. Então a gente quer fazer parte dessa mudança”.
Cooperação internacional
O encontro também foi marcado por reuniões bilaterais do ministro Camilo Santana com representantes da Finlândia, Moçambique, Ruanda e o Programa Mundial de Alimentos.
O secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, também dialogou com lideranças da Libéria, Tajiquistão, Sri Lanka, África do Sul e Guiné-Bissau.
Esses encontros ampliaram parcerias para fortalecer políticas de alimentação escolar em diferentes continentes, alinhando compromissos com os objetivos globais de combate à fome.
A agenda da cúpula incluiu ainda visitas a escolas do Ceará, como o Centro de Educação Infantil Olinda Maria Feitosa Parente, a Escola Estadual Indígena Jenipapo Kanindé e a Escola Municipal de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares. As visitas destacaram a importância da agricultura familiar, de cardápios saudáveis e da diversidade cultural na educação básica.
PNAE como referência mundial
O Pnae integra a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil na presidência do G20, com a meta de erradicar a fome até 2030.
Coordenado pelo MEC, o programa está presente em mais de 150 mil escolas públicas e é reconhecido internacionalmente como uma das maiores políticas de alimentação escolar do mundo.
O modelo brasileiro também inspira projetos em 29 países da América Latina e Caribe e em 40 nações africanas, por meio da Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES), que atua em parceria com a FAO.
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