Agência Saúde-DF
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30/9) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando esses profissionais como trabalhadores da área da saúde (PL 2.336/2023).
O reconhecimento dos motoristas como profissionais de saúde abre a possibilidade para que eles possam acumular cargos públicos, quando houver compatibilidade e respeitados os períodos mínimos de descanso.
O texto estabelece como requisitos para o exercício da profissão: ter mais de 21 anos de idade; ensino médio completo; carteira de habilitação na categoria D ou E; comprovação de treinamento e reciclagem em cursos específicos a cada cinco anos.
De acordo com a proposta, os condutores têm prazo de 60 meses, contados da data de entrada em vigor da lei, para se adequarem aos requisitos.
O projeto também detalha as atribuições do condutor. Entre elas estão, por exemplo: condução compatível com o quadro clínico do paciente; manutenção básica do veículo; apoio em procedimentos de suporte básico de vida; contato com a central de regulação médica; conhecimento da malha viária.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) explicou que o profissional motorista de ambulância ganhou ainda mais relevância para a sociedade após a criação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).
“Esse é um profissional que, com a criação do Samu tornou-se um profissional de saúde reconhecido, que tem função na assistência, contribui para salvar vidas. É sob a condução deles que muitas vidas são salvas”, disse.
O senador Humberto Costa (PT-SE) reforçou a importância da aprovação da medida. “O Samu foi construído a partir de um modelo pré-hospitalar resolutivo. Uma ambulância como aquela pode ficar horas fazendo atendimentos múltiplos. Toda a equipe é essencial para o sucesso da intervenção. E os motoristas também são socorristas, parte de uma equipe que fazem a assistência”, detalhou.
Como passou por mudanças no Senado, o texto retorna para análise da Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Senado
