Alessandro Dantas
Randolfe Rodrigues: no nosso governo CGU e PF têm autonomia para investigar
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito do INSS, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Vinícius de Carvalho, detalhou as ações do governo Lula para estancar as fraudes contra aposentados e pensionistas. Em tempo recorde, a CGU, tomou providências para investigar, juntamente com a Polícia Federal.
O trabalho dos órgãos permitiu que o governo firmasse acordo com as pessoas lesadas para o ressarcimento dos prejuízos, e avançasse nos processos judiciais para bloquear bens dos fraudadores e ressarcir os cofres públicos. Até o momento cerca de R$ 1,7 bilhão foi devolvido para mais de dois milhões de aposentados.
Em 2024, ao contrário do que aconteceu no governo Bolsonaro, que recebeu denúncias e não abriu procedimentos para apurar, a CGU realizou megaoperação, mobilizando 300 servidores e 800 policiais federais. Um ponto salientado pelo ministro: o plano de trabalho elaborado em 2022 pelo governo Bolsonaro para o ano seguinte não previa investigações no INSS, apesar dos alertas feitos por grupo de trabalho composto pela CGU, PF e Advocacia Geral da União.
“Há uma narrativa de que entre 2019 e 2022 não aconteceu nada. Aconteceu, suspenderam quatro entidades. Também assinaram 21 acordos de cooperação durante a gestão de José Carlos Oliveira [ministro de Bolsonaro], com entidades que são responsáveis por praticamente 50% daquilo que foi arrecadado a mais em 2023 e 24”, disse Vinícius Carvalho.
Vinícius Carvalho disse que apenas essas quatro entidades retiraram recursos da ordem de R$ 400 milhões, de 2 milhões de aposentados. “E não teve abertura de processo sancionador contra essas entidades, não teve cautelar, não teve nada disso”, acrescentou.
Conforme ficou esclarecido pelo depoimento do chefe da CGU, a fraude do INSS foi herdada do governo anterior e desarticulada por ação direta do governo Lula, que investigou, encerrou o esquema, promoveu o ressarcimento das vítimas e responsabilizou os envolvidos. E isso só foi possível porque o governo do PT reorganizou o CGU e garantiu a autonomia da PF.
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), enumerou figuras centrais no esquema, que ocuparam cargos relevantes no INSS durante o governo Bolsonaro: Alexandre Guimarães, nomeado por Paulo Guedes para a diretoria de Integridade; André Fidélis, superintendente do INSS na Região Norte, entre 2019 e 2022; e Virgílio Filho, que foi procurador do órgão em 2021 e 2022. “Todos eles foram fecundados, paridos e atuaram no governo anterior”, disse o senador.
Randolfe traçou uma linha clara entre a omissão e conivência do governo Bolsonaro e as medidas concretas do governo Lula para investigar o esquema, responsabilizar os envolvidos e ressarcir os aposentados.
“Chegou denúncia? Algum procedimento foi aberto? Algum aposentado foi ressarcido? Não! Embora já houvesse denúncias. Nesse governo tem um órgão com autonomia, como a CGU, e não existe um presidente que disse que manda na Polícia Federal, porque ela tem autonomia”, enfatizou Randolfe.
