A medida visa a auxiliar os gestores no fortalecimento de uma cultura de acesso, transparência e participação.
Desses, 93,6% foram respondidos e 8,5% foram negados, conforme levantamento da Controladoria-Geral da União.
Segundo a CGU, os 2.990 (29%) restantes ainda estão sendo respondidos dentro do prazo legal – 20 dias corridos, prorrogáveis por mais dez.
A partir de amanhã, as 38 pastas da Esplanada irão disponibilizar na web editais, licitações, contratações, repasses de recursos e pagamento de despesas.
Governo Federal ensaia aplicação da Lei de Acesso à Informação, que entrará em vigor dia 16, com a divulgação da plataforma “Dados Abertos”.