Alessandro Dantas
Relatório de Augusta Brito amplia proteção à mulher
Relatório da senadora Augusta Brito (PT-CE) foi aprovado nesta quarta-feira (8/10) na Comissão de Direitos Humanos, fazendo avançar importante mecanismo de combate à violência contra as mulheres. O texto cria serviço de policiamento especializado intitulado ‘Patrulhas Maria da Penha’.
O serviço, conforme texto de Augusta, consistirá na realização de visitas periódicas às residências de mulheres com medidas protetivas com o objetivo de verificar seu cumprimento e prevenir novas agressões. A gestão do serviço ficará a cargo da União, dos estados e do Distrito Federal, que atuarão de forma integrada por meio de instrumentos de cooperação federativa, com execução cabendo aos órgãos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal, com a possibilidade de participação das guardas municipais.
“O projeto tem a finalidade de incorporar ao texto legal a prática exitosa de realizar visitas periódicas às residências de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme já é feito em várias cidades brasileiras, como Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, Salvador e Manaus, para verificar o cumprimento de medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência”, explicou Augusta Brito.
Augusta conseguiu retirar alterações feitas pela Câmara dos Deputados, que tornavam a criação do serviço não obrigatória, o que enfraquecia as políticas de proteção às mulheres. Ela garantiu a aprovação do texto do projeto original, assinado pela então senadora e hoje ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
