Direitos Humanos Comissão aprova inclusão emergencial de mulher vítima de violência no Bolsa Família Proposta relatada pelo senador Paulo Paim segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Ideia é fortalecer proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
mês da mulher Proposta garante alimentos para mulheres vítimas de violência Projeto assegura direito à alimentação de mulheres e seus dependentes atendidos pela rede de proteção às vítimas 09/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
PT 43 anos Lei Maria da Penha, conquista contra à violência de gênero Veja também outras conquistas dos governos Lula e Dilma para assegurar os direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero 09/02/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Combate à violência contra mulher Fruto do governo Lula, Lei Maria da Penha completa 16 anos Legislação de enfrentamento à violência de gênero é uma conquista do PT, que luta pela equidade de gênero e melhores... 10/08/2022 — Rádio PT em Áudios Últimas
Combate à violência Fruto dos governos do PT, Lei Maria da Penha faz 16 anos Legislação de enfrentamento à violência de gênero é uma conquista do Partido dos Trabalhadores (PT), que luta pela equidade de gênero e melhores condições de vida para mulheres brasileiras 08/08/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Dia da Mulher Plenário garante à mulher idosa direitos da Lei Maria da Penha Texto elimina conflitos com o Estatuto do Idoso, que não prevê medidas protetivas, como o afastamento do agressor 08/03/2022 — Flávio Faria em Últimas
Violência contra mulher Aprofundar aplicação da Lei Maria da Penha para combater feminicídio Desde que entrou em vigor, a Lei Maria da Penha já contribuiu para a redução de 10% no número de feminicídios registrados 07/08/2018 — Cyntia Campos em Últimas
Violência contra a mulher 11 anos da Lei Maria da Penha na luta por direitos A data que durante 13 anos foi de celebração e de conquistas, hoje é sinônimo de luta contra a perda dos direitos das mulheres 07/08/2017 — Da redação em Últimas
Cartilha esclarece direitos previstos pela Lei Maria da Penha Publicação “Quanto Custa o Machismo” orienta para os direitos assegurados na legislação e serviços do INSS à disposição das vítimas de violência. 10/08/2012 — Da redação em Últimas
Dilma: Lei Maria da Penha contribui para um país mais justo e igualitário A presidenta Dilma Rousseff afirmou que a Lei Maria da Penha foi um importante passo em direção a um país... 07/08/2012 — Da redação em Últimas
Audiência pública debate conquistas e desafios da Lei Maria da Penha Autoridades, parlamentares, líderes feministas e juristas se revezaram durante a audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) que... 07/08/2012 — Da redação em Últimas
Congresso vai celebrar 6º aniversário da Lei Maria da Penha A pedido de Ana Rita, a CDH vai realizar audiência: "temos que fazer com que a lei seja cumprida.” 02/08/2012 — Da redação em Últimas
