Alessandro Dantas
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto foi ouvido nesta segunda-feira (13/10) pelos parlamentares da CPMI do INSS. O ex-gestor do INSS disse que começou a tomar providências para mudar os procedimentos de credenciamento antes mesmo que a Controladoria Geral da União (CGU) tivesse agido contra as irregularidades.
“Eu reuni todos, em novembro de 2023, numa reunião formal no INSS, avisei que nós mudaríamos o modelo de credenciamento, porque naquele momento era só nome, CPF e Número de Benefício (NB). As entidades mandavam uma lista com nome, CPF e NB, se eu não me engano, direto para a Dataprev, e assim era feito o desconto”, explicou.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) enfatizou que o depoimento de Alessandro Stefanutto deixou evidente, de forma inequívoca, que o governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022, criou todas as ferramentas para que o esquema criminoso no INSS ganhasse tração, a partir do momento em que começaram a conceder Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) de forma indiscriminada para entidades fantasmas.
“Afrouxaram os sistemas de fiscalização e permitiram descontos de aposentados. Mudaram até um decreto para permitir descontos de pensionistas. Chegaram a conceder ACT até no dia 26 de dezembro de 2022, entre o Natal e o Ano Novo”, apontou Pimenta.
Paralela a essa estrutura desenhada no governo anterior, o deputado ainda lembrou do vazamento de dados do INSS, ocorrido entre agosto e setembro de 2022, nas vésperas das eleições, que expôs os dados de milhões de segurados. Estima-se que mais de 40 milhões de dados de beneficiários do INSS teriam sido vazados, o que teria permitido a aplicação dos descontos fraudulentos por entidades que atuam junto a aposentados.
“O que fica claro é que todos esses episódios que viabilizaram de forma industrial esse roubo de bilhões de reais de aposentados ocorreu entre 2019 e 2022, no governo Bolsonaro. O que mais uma vez fica claro é que o esquema criminoso montado durante o governo Bolsonaro foi desbarato no governo do presidente Lula. O dinheiro foi devolvido no governo do presidente Lula. O depoimento traz de forma cronológica todas as informações sobre as medidas adotadas para coibir o escândalo”, afirmou Paulo Pimenta.
