Alessandro Dantas
Senadores do PT em debate com o ministro Fernando Haddad
Em debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a aprovação do projeto que isenta de imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil e diminui a cobrança de quem ganha até R$ 7.350. A audiência serviu para deixar claros dois projetos de país: o do governo do presidente Lula, consagrado nas urnas em 2022, que busca aliviar o peso para os mais pobres, cobrando uma pequena conta dos mais ricos; ante o modelo excludente defendido por quem deseja manter privilégios econômicos.
“Nós estamos falando de 25 milhões de brasileiros que ou não vão pagar, ou vão pagar menos impostos. E estamos falando de 200 mil brasileiros do andar de cima – de 0,1% da população – que vão deixar de ter alguns privilégios para que 25 milhões tenham um pouco mais de justiça. São 100 brasileiros beneficiados para um que vai perder um privilégio, não um direito, porque pagar menos do que a média dos brasileiros é até um privilégio. É disso que nós estamos falando”, afirmou Haddad.
Em debate que durou cerca de cinco horas, Haddad listou as conquistas econômicas do governo – inflação baixa, níveis elevados de emprego, crescimento sustentável da economia, sem descuidar do controle de gastos. “Estamos colhendo os frutos do nosso trabalho de três anos. Teremos o quadriênio com menor inflação, menor desemprego, com crescimento superior ao que vinha acontecendo, e os melhores resultados fiscais dos últimos dez anos”, acrescentou.
Além da redução do Imposto de Renda, o texto aprovado na Câmara estabelece alíquota de 10% sobre lucros e dividendos e impõe taxação de pelo menos 10% para quem ganha acima de R$ 600 mil. São dispositivos que neutralizam o gasto fiscal da diminuição da cobrança de quem ganha menos. “Eu fico até acanhado de defender uma coisa que é tão discreta. Deveria ter ido muito mais à frente, mas é um começo para um país que nunca se debruçou sobre a matéria. Começamos a olhar de frente para o nosso maior problema, que é estar entre os dez países mais desiguais do mundo”, disse o ministro.
Senadores petistas
A bancada do PT participou do debate ressaltando a importância de mecanismos de justiça tributária e apontando caminhos para que o país avance nessa área.
Humberto Costa: Nós fizemos um processo de inclusão social que eu acho que não tem semelhante em outro país. E para um projeto que tem um viés de construção de uma sociedade justa, democrática, acho que faltava um ponto importante que era nós mexermos nesse tema da desigualdade.
Jaques Wagner: Com isso, vai ser mais dinheiro no mercado. Esse pessoal que vai deixar de pagar não é investidor, porque ele vai gastar em questões essenciais para a vida dele: melhorar a casa, comprar uma outra roupa, melhorar o alimento de dentro de casa. Esse é o resultado mais importante e faz a roda da economia girar, o emprego aumentar e também segura a inflação.
Rogério Carvalho: Este é o melhor caminho para sair da crise permanente em que a gente vivia. Quanto mais se cortava, menos a economia crescia, mais problemas a gente tinha. O que foi feito agora? Distribuiu-se riqueza, a economia cresceu e o país não quebrou. A taxa de juros é um grande problema que temos que enfrentar no próximo período, mas a gente está controlando o câmbio, a inflação, o crescimento econômico está acontecendo de forma consistente, e estamos gerando emprego.
Augusta Brito: Quanto significa em dinheiro? Em média são R$ 400 por mês. É um investimento direto na economia do país, não vejo como uma isenção e uma perda de tributação. Muito pelo contrário, eu acho que vai aquecer a economia nos municípios, nos estados. Especialmente no Nordeste, no Ceará, eu sei que isso vai fazer uma grande diferença, se transformando até em um décimo quarto salário.
Randolfe Rodrigues: Quando nós falamos de bilionários, estamos falando de 55 brasileiros, que proporcionalmente pagam menos impostos que os outros 213 milhões de pessoas. Trago aqui um dado: os super-ricos, que são o 1% mais rico do país, ganham 34 vezes mais que os 50% mais pobres juntos. Esse é o tamanho do fosso da nossa desigualdade.
Fabiano Contarato: a responsabilidade fiscal anda de mãos dadas com responsabilidade social. Estes são fatos: o Brasil cresceu 3,4%, nós estamos vindo de uma sucessão histórica de queda de desemprego, a população mais pobre efetivamente está tendo vez, voz e dignidade. Mas isso ocasiona um incômodo naqueles que ganham muito à custa do trabalho.
