Durante o Programa Café com a Presidenta, Dilma Rousseff destacou que programas como o Microempreendedor Individual e das pequenas empresas estão beneficiando diretamente os trabalhadores do País
Dilma enfatizou que são quase 11 milhões |
O número de microempreendedores individuais atingirá, nos próximos dias, a marca de três milhões de negócios, de acordo com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, o Microempreendedor Individual (MEI), além de melhorar a renda dos trabalhadores que aderem ao programa, contribui para a geração de emprego no País.
De acordo com a Lei Complementar 128/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador informal legalize sua atividade, é considerado microempreendedor individual quem trabalha por conta própria e se formaliza como pequeno empresário.
“Essas pessoas estão aproveitando todas as facilidades que o programa oferece para formalizar seu negócio, sendo a maior delas o pagamento reduzido de impostos. Com isso, além de melhorarem a própria renda, esses trabalhadores também contribuem para a geração de emprego no País, porque podem contratar ajudantes”, ressaltou Dilma, ao acrescentar que até agora 120 mil empregos foram criados por esses pequenos negócios.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que, ao se inscrever no programa, o microempreendedor recebe um número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) podendo, então, emitir nota fiscal. Isso lhe permite comprar direto dos fornecedores e vender seus produtos e serviços para o Governo. Além disso, com o CNPJ, a abertura de contas bancárias é facilitada e o acesso ao crédito é mais barato. “Tudo isso ajuda a melhorar o negócio, porque reduz os custos e aumenta as vendas”, enfatizou.
A presidenta lembrou ainda que a adesão ao programa garante uma redução de mais de 50% no valor mensal de contribuição para a Previdência. Os microempreendedores individuais contribuem com 5% do salário mínimo, o que equivale a R$33,90 em valores atuais, e garantem os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como licença maternidade, auxílio doença e aposentadoria.
Dilma lembrou que, para facilitar o acesso ao crédito, foram alteradas regras do Programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer), que concede financiamento, por meio de bancos públicos, de até R$ 15 mil a microempreendedores individuais. Desde o fim de maio, a taxa de juros passou de 8% para 5%. Além disso, é cobrada taxa de abertura de crédito de 1%.
A presidenta ressaltou que podem aderir ao programa donos de pequenos negócios que faturam anualmente até R$ 60 mil. O registro é feito pela internet www.portaldoempreendedor.gov.br. Ela destacou que se houver expansão do negócio e o empreendimento mudar de perfil, o apoio de programas de incentivo à atividade será mantido.
“Mais de 50 mil microempreendedores individuais já se tornaram microempresários, mas não perderam nosso apoio”, disse. “Atualmente quase 11 milhões de brasileiros trabalham com carteira assinada em micro e pequenas empresas que optaram pelo Supersimples. Somados aos três milhões de microempreendedores individuais, temos 14 milhões de trabalhadores ganhando a vida nos pequenos negócios”, acrescentou.
Com informações de agências de notícias
Leia a íntegra do programa Café com a Presidenta
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