Daniel Gomes
Em uma fala firme e carregada de críticas estruturais ao sistema prisional brasileiro, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) defendeu nesta quarta-feira (19/11), durante reunião da CPI do Crime Organizado, a necessidade de enfrentar de forma honesta e integrada as raízes da expansão das facções no país. A sessão ouviu Antônio Glautter de Azevedo Morais, diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), e aprofundou o debate sobre o papel dos presídios no fortalecimento do crime organizado.
Carvalho destacou que o descaso histórico com o sistema prisional transformou as cadeias em verdadeiras “fábricas de organizações criminosas”. Segundo o senador, estudos acadêmicos apontam que “as principais facções criminosas do Brasil nasceram dentro dos presídios”.
“O sistema penitenciário brasileiro virou uma grande chocadeira de criminosos. Quando colocamos pessoas que cometeram delitos de menor gravidade nesses ambientes, estamos oferecendo mão de obra para o crime organizado”, afirmou.
O parlamentar também criticou a falta de debate qualificado sobre política criminal no país, ressaltando que “o punitivismo excessivo tem produzido mais violência e fortalecido estruturas criminosas”.
União precisa assumir responsabilidade na legislação prisional
Ao elogiar o trabalho da CPI, Rogério Carvalho reforçou a importância da PEC que prevê a unificação da legislação prisional, tema que, segundo ele, permanece parado no Congresso apesar de sua urgência.
Com isso, ele lembrou que, atualmente, a legislação sobre o sistema prisional é estadual, o que gera fragmentação, falta de integração de dados e incapacidade de ação coordenada entre estados e União.
SUSP ineficaz e recursos mal distribuídos
Carvalho também chamou atenção para o enfraquecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que, de acordo com ele, não funciona porque não promove uma cooperação efetiva entre os entes federativos.
“Temos recursos mal distribuídos. O Judiciário concentra grande parte do orçamento, enquanto o sistema de execução penal recebe muito menos, ainda que tenha enorme responsabilidade na contenção e prevenção do crime organizado”, revelou.
Bloqueio de celulares é medida inevitável
Um dos pontos mais enfáticos do discurso do senador foi a defesa do bloqueio total do sinal de telefonia celular nos presídios. Ele argumentou que a comunicação por aparelhos móveis permite que detentos continuem cometendo crimes mesmo privados de liberdade física.
“Acabou o isolamento. Hoje, com um celular, um preso continua comandando crimes de dentro da cela. Bloquear o sinal não é caro. É necessário e urgente. Todo presídio deveria ter blindagem total contra telefonia”, defendeu.
O líder do PT no Senado rebateu, ainda, as críticas de que a CPI estaria avançando “de forma morna” e afirmou que o ritmo atual é responsável e comprometido. “A CPI está no caminho da honestidade intelectual. Se o trabalho será morno ou quente, o tempo vai dizer. O importante é que estamos iluminando o núcleo do problema: o sistema prisional brasileiro”, concluiu.
