Daniel Gomes
A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias avançou no Congresso. O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25/11), o PLP 185/2024, que regulamenta as regras previstas na Emenda Constitucional 120. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto garante aposentadoria com salário integral e reajustes equivalentes aos dos servidores da ativa para os profissionais que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.
Homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50, desde que tenham pelo menos 20 anos de efetivo exercício na função. Há também a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade e outros 10 em ocupação diferente.
O texto ainda assegura pensão por morte com os mesmos benefícios e contempla casos de readaptação funcional por motivo de saúde.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), relatou a experiência que teve com agentes comunitários quando foi secretário de Saúde de Aracaju.
“Nós criamos um centro de educação permanente em que agentes comunitários, médicos, enfermeiros e assistentes sociais trabalhavam juntos e faziam cursos de capacitação. Em Aracaju, conseguimos ter uma mortalidade materna no setor público menor do que no setor privado”, afirmou. Segundo o senador, a atuação dos agentes também foi determinante para a redução de 97% dos casos de dengue e para a queda da mortalidade infantil no município.
