Agência Brasil
Os senadores do PT elogiaram a modernização promovida pelo governo Lula no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e destacaram que as novas regras reduzem custos para comerciantes, ampliam a concorrência entre operadoras e garantem mais liberdade e transparência para os trabalhadores que utilizam vale-alimentação e vale-refeição.
Entre as principais mudanças está o teto de 3,6% para a taxa de desconto cobrada dos estabelecimentos e o limite de 2% para a tarifa de intercâmbio, sem cobrança adicional. O prazo para pagamento aos comerciantes será reduzido para até 15 dias corridos.
O novo modelo também permitirá que os cartões funcionem com qualquer bandeira, garantindo que qualquer cartão do PAT seja aceito em qualquer maquininha. Além disso, foi criado um Comitê Gestor, com participação da Casa Civil, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Fazenda, para monitorar e aperfeiçoar o programa.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a medida é “modernizadora e democratizadora”, pois amplia a autonomia do trabalhador e reduz sensivelmente as taxas aplicadas aos comerciantes, que também passarão a receber com mais rapidez.
“Essa medida tomada pelo nosso governo é modernizadora e, sobretudo, democratizadora. Ela dá autonomia ao trabalhador para o exercício das suas escolhas ao tempo em que reduz sensivelmente a aplicação de taxas sobre os comerciantes, que também receberão os valores com mais celeridade”, apontou.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) classificou a iniciativa como uma decisão acertada do presidente Lula. Segundo ele, a mudança “mexe onde realmente importa: no bolso do trabalhador e do pequeno comerciante”. Carvalho destacou que, antes, mercadinhos, padarias e restaurantes enfrentavam taxas elevadas e esperavam até 30 dias para receber, o que sufocava os pequenos negócios.
“Agora, com teto para as taxas, pagamento em até 15 dias e mais concorrência entre as operadoras, a regra muda a favor de quem trabalha e produz. O trabalhador ganha mais liberdade para usar seu vale onde quiser, com mais transparência e menos amarras, com menos taxa, mais rapidez, mais liberdade e mais respeito com quem move a economia do Brasil todos os dias”, afirmou.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou que as mudanças trarão impactos diretos para os trabalhadores, como o aumento da aceitação dos cartões, a expansão da rede credenciada e possível influência positiva nos preços ao consumidor, em razão da redução dos custos para os estabelecimentos.
“De forma resumida, teremos redução de tarifas, pagamentos mais ágeis e ampliação da autonomia do micro e pequeno comerciante, garantindo, sobretudo, mais liberdade de escolha aos trabalhadores”, afirmou.
Na avaliação dos parlamentares, as novas regras fortalecem micro e pequenos empreendedores, melhoram o ambiente de negócios e tornam o programa mais eficiente e acessível para milhões de trabalhadores brasileiros.
