Mari Leal
Teresa Leitão e Augusta Brito durante sessão que aprovou PNE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou nesta quarta (25/03) projeto que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos. O texto da senadora Teresa Leitão (PT-PE) consolida as diretrizes para as políticas educacionais brasileiras, focando em uma visão sistêmica e na erradicação de desigualdades educacionais. O PNE pode ser revisado a cada dois anos, conforme a realidade das redes públicas.
“Este plano tem um diferencial do anterior: o monitoramento bienal e ele diz quem vai monitor, qual vai ser a governança, o controle social que estão previstos para que seja um plano pra valer”, disse a senadora, sugerindo a criação de um grupo de trabalho que considere as sugestões apresentadas pelos senadores e que não puderam ser acolhidas no relatório devido ao prazo curto.
O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o esforço da relatora pela construção de um texto que, se não é o ideal, se aproxima disso, e poderá elevar a educação brasileira a um novo patamar.
“Teremos essa possibilidade de revisão de dois em dois anos. A educação liberta e existe a lei dos nossos sonhos, mas isso nem sempre é possível. A lei boa é a aprovada e que passa a ser aplicada e existe um sonho que a gente sonha em conjunto e que um dia será vitorioso”, afirmou o parlamentar gaúcho.
A Comissão também aprovou a urgência para a matéria, que já começa a ser discutida no Plenário já nesta quarta.
A relatora optou por acatar apenas emendas de redação, preservando o mérito do texto vindo da Câmara dos Deputados. A escolha evita que o projeto retorne para uma nova rodada de votação na Câmara, o que poderia inviabilizar sua aprovação ainda este ano.
O relatório de Teresa Leitão destaca que o novo PNE é resultado de ampla discussão na sociedade civil, na Câmara dos Deputados e em audiências públicas realizadas no próprio Senado.
O texto foca em resultados qualitativos e quantitativos que buscam reestruturar o ensino desde a base. Entre os pontos de destaque, o plano prevê a expansão das matrículas em tempo integral na educação básica e a ampliação das vagas em cursos técnicos de nível médio, visando atingir 50% dos estudantes dessa etapa. O texto propõe que, até o quinto ano de vigência, pelo menos metade das escolas públicas atendam, em tempo integral, 35% dos estudantes, chegando a 65% das escolas e 50% dos estudantes ao final do decênio.
Além disso, o projeto estabelece parâmetros rigorosos para a formação e valorização dos profissionais do magistério. Conforme o texto, todos os docentes, ao final do decênio, deverão possuir formação específica de nível superior, com rendimento médio equiparado ao de outras ocupações com escolaridade equivalente. Também estabelecem a exigência de planos de carreira com referência no piso salarial nacional e limite máximo de dois terços da carga horária para atividades de interação com os educandos.
A proposta projeta metas ambiciosas, como a elevação do investimento público em educação para 7,5% do PIB e a universalização do atendimento escolar para a faixa de 6 a 17 anos.
A reunião também contou com a presença do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), líder do PT na Câmara. O parlamentar acompanhou a votação e destacou a importância da articulação entre Câmara e Senado para garantir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação.
