ANP
O Governo Lula mantém a ofensiva contra irregularidades em postos de combustíveis de todo o país. Durante esta semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), fiscalizaram estabelecimentos às margens das rodovias Presidente Dutra, Régis Bittencourt, Fernão Dias, Anchieta, Imigrantes e Raposo Tavares. O foco da operação conjunta é identificar preços abusivos.
Na semana passada, também houve fiscalizações por todo o país. Em parceria com a Senacon, PRF e Procons estaduais, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu, entre 25 e 27 de março, uma série de ações em 18 unidades federativas: Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Em evento do ProUni e da Lei Cotas, na terça-feira, 31, em São Paulo, o presidente Lula deixou claro que o Governo Federal “só vai sossegar quando o óleo diesel não subir”. O petista condenou o ataque ordenado pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, ao Irã e a consequente alta nos preços dos combustíveis. “A guerra é do Trump, não é do povo brasileiro”, justificou.
Há mais de um mês, a escalada do conflito pelo Oriente Médio compromete o mercado internacional de petróleo, principalmente depois do fechamento do Estreito de Ormuz pelo Irã. No Brasil, distribuidoras e postos de combustível têm se aproveitado disso para praticar preços abusivos.
O balanço na ANP
A ANP está incumbida de fiscalizar abusos nos preços dos combustíveis, conforme atribuição recebida pela Medida Provisória (MP) 1.340, assinada por Lula há mais de duas semanas. Em seu site, a agência divulgou o balanço das operações da semana passada. Confira:
– Amapá: As ações, em parceria com o Procon estadual, coibiram práticas de preço abusivo. Foram fiscalizados quatro postos e três distribuidoras de combustíveis, em Macapá e Santana, sem registro de irregularidades.
– Bahia: Em conjunto com a Secretaria Estadual de Fazenda, o Procon estadual, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, o Ibametro e o Departamento de Polícia Técnica, fiscalizaram-se 29 postos de combustíveis em Salvador, Teixeira de Freitas, Simões Filho, Candeias, Ibicoara, Iraquara, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Seabra, sem registro de irregularidades. A operação coletou duas amostras de combustíveis para análise em laboratório.
– Ceará: A ANP fiscalizou oito postos e oito distribuidoras de combustíveis em Fortaleza, Sobral, Maracanaú e Itapipoca. Foram lavrados seis autos de infração, um de interdição e coletada uma amostra de combustível para análise laboratorial.
– Distrito Federal: Em Brasília, a ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal para verificar prática abusiva de preços verificou dois postos de combustíveis. Houve lavratura de um auto de infração e coleta de uma amostra de combustível para análise em laboratório.
– Espírito Santo: As ações foram realizadas em sete postos de combustíveis de Vitória, Guarapari, Cariacica e Cachoeiro de Itapemirim, com foco na fiscalização de possíveis práticas abusivas de preço. Não houve registro de irregularidades.
– Goiás: Foram fiscalizados seis postos de combustíveis, um depósito e uma revenda de GLP (gás liquefeito de petróleo) em Valparaíso de Goiás, Luziânia, Rio Verde e Cristalina. Lavraram-se três autos de infração e houve coleta de uma amostra de combustível para análise laboratorial.
– Mato Grosso: Os fiscais estiveram em 17 postos de combustíveis, sete distribuidoras de combustíveis, 11 transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), uma usina de etanol e uma revenda de GLP, nas cidades de Cuiabá, Conquista D’Oeste, Nova Lacerda, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Várzea Grande. Foram lavrados três autos de infração, apreendidos 15 litros de óleo lubrificante e coletadas 36 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
– Mato Grosso do Sul: Em ação conjunta com a PRF e o Procon municipal, três postos de combustíveis foram fiscalizados em Campo Grande. Não foram registradas irregularidades.
– Minas Gerais: A ANP verificou 28 postos e sete distribuidoras de combustíveis, em Belo Horizonte, Contagem, Barbacena, Betim, Ponte Nova, Uberlândia, Guaraciaba, Guiricema, Viçosa, Visconde do Rio Branco, Ubá, Dores do Turvo, Alto Rio Doce e Brás Pires. Houve lavratura de três autos de infração e coleta de cinco amostras de combustíveis para análise laboratorial.
– Pará: Foram fiscalizados quatro postos e uma distribuidora de combustíveis em Belém, São Francisco do Pará e Benevides, sem registro de irregularidades.
– Paraíba: A ações miraram seis postos de combustíveis em João Pessoa, Cabedelo e Santa Rita, com lavratura de um auto de infração.
– Paraná: A ANP fiscalizou cinco postos e três distribuidoras de combustíveis nos municípios de Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande e Araucária. Houve lavratura de um auto de infração.
– Rio de Janeiro: As ações focaram em 28 postos e seis distribuidoras de combustíveis da capital fluminense e dos municípios de Niterói, Duque de Caxias, Resende, Itatiaia, Barra Mansa, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Volta Redonda e Macaé. Não houve registro de irregularidades. Foram coletadas oito amostras de combustíveis para análises em laboratório.
– Rio Grande do Sul: Três transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), sete postos e uma distribuidora de combustíveis foram fiscalizados, em Passo Fundo, Erechim, Maximiliano de Almeida, Espumoso e Não-Me-Toque. Houve lavratura de um auto de infração.
– Rondônia: Em Porto Velho, as ações focaram em cinco postos e seis distribuidoras de combustíveis, com lavratura de dois autos de infração e coleta de uma amostra de combustível para análise laboratorial.
– Santa Catarina: Houve fiscalização em um produtor de solventes, sete postos e quatro distribuidoras de combustíveis em Joinville, Balneário Piçarras, Itajaí e Navegantes. Foram lavrados um auto de infração e um de interdição.
– São Paulo: A fiscalização atingiu quatro Transportadores-Revendedores-Retalhistas (TRR), 54 postos e sete distribuidoras de combustíveis na capital paulista e nos municípios de São José do Rio Preto, Rio das Pedras, Jacareí, Arujá, Botucatu, Araraquara, Hortolândia, Monte Mor, São José dos Campos, Jandira, Guarulhos, Pederneiras, Agudos, Bauru, Bariri, Diadema, Altinópolis, Paulínia, Pindamonhangaba, Roseira, Guaratinguetá, São Bento do Sapucaí, Mairiporã, Mogi Mirim, Caçapava e Catanduva. Foram lavrados 11 autos de infração, quatro de interdição e coletadas 23 amostras de combustíveis para análise em laboratório.
– Tocantins: Houve fiscalização em seis postos e uma distribuidora de combustíveis de Palmas, Porto Nacional, Pugmil e Paraíso do Tocantins. Um auto de infração foi lavrado.
