Agência Brasil
Medidas do governo seguram preço dos combustíveis
O governo do presidente Lula vem agindo para diminuir os impactos da alta internacional dos combustíveis, decorrente do conflito no Oriente Médio. O foco é proteger a atividade econômica e conter o custo de vida paras famílias. Com um investimento previsto de R$ 30,5 bilhões, as ações focam na subvenção do diesel, subsídios ao gás de cozinha e mudanças na estratégia comercial da Petrobras. As medidas receberam apoio dos senadores petistas.
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o conjunto de ações demonstra a preocupação social do presidente Lula. “O que estamos vendo não é improviso ou omissão, é ação coordenada e orientada pelo cuidado com as pessoas”, afirmou. O parlamentar ressaltou que o pacote ataca o problema em várias frentes, equilibrando proteção social e sustentabilidade fiscal. “O gás de cozinha não é um luxo, é essencial para as famílias de baixa renda. Todas as medidas contam com compensações previstas, o que afasta o populismo e firma o compromisso com uma política pública responsável”, pontuou.
As medidas tributárias sobre o diesel produzido internamente foram apontadas como cruciais para frear a escalada inflacionária, especialmente no setor de alimentos. O senador Beto Faro (PT-PA) destacou que o governo está atuando “além do que manda o manual” para mitigar os efeitos sistêmicos do óleo diesel na economia. “Atuou-se tempestivamente na tributação do diesel, o que repercute imediatamente no processo inflacionário. As medidas são providenciais para conter o preço da gasolina e compensar a redução da oferta vinda do mercado externo”, explicou o senador.
Nessa mesma linha, a senadora Eliziane Gama (PT-MA) reforçou a importância da combinação entre subvenção e fiscalização. “Ao combinarmos a subvenção do diesel e o subsídio ao gás de cozinha, estamos protegendo o prato de comida e a renda do trabalhador. Mas não basta desonerar: é preciso garantir que o benefício chegue à ponta. Por isso, a fiscalização rigorosa contra aumentos abusivos é fundamental”, defendeu, citando ainda o acordo federativo pelo ICMS como pilar de estabilidade.
O debate também trouxe à tona os desafios impostos pela desestruturação da presença estatal no setor de energia feita pelos governos Temer e Bolsonaro. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou duramente a privatização da BR Distribuidora, classificando-a como um erro inconsequente que retirou do Estado uma ferramenta eficaz de influência no mercado.
“Uma empresa pública é orientada por sua função social, enquanto as privadas buscam apenas o lucro. O governo tem feito o possível com subvenções e medidas tributárias, mas já não pode influir da maneira mais eficaz porque está fora do refino e da distribuição”, lamentou Carvalho.
Por outro lado, o senador celebrou a retomada das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens) pela Petrobras: “Estávamos com a capacidade produtiva hibernada ou vendida. Com a retomada, voltaremos a produzir mais de 2 milhões de toneladas de fertilizantes no Brasil, garantindo nossa segurança produtiva”.
O pacote de medidas para conter a alta dos preços inclui o desconto nos preços do óleo diesel de R$ 1,20 por litro (importado) e R$ 0,80 (nacional); o subsídio ao gás de cozinha na soma de R$ 850 por tonelada; a adoção de nova política de preços da Petrobras que prioriza a estabilidade interna; e a fiscalização e punição de postos e distribuidoras que pratiquem preços abusivos.
