Alessandro Dantas
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9/6), projeto de autoria da senadora Teresa Leitão (PE), líder do PT, que estabelece protocolo de atendimento nas redes de ensino para situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero (PL 4.403/2024).
Pelo projeto, será criado um protocolo de atuação, na forma do regulamento, composto pelas seguintes diretrizes: toda manifestação ou suspeita de discriminação deve ser notificada à direção da instituição de ensino e esta, por sua vez, deve encaminhá-la às autoridades competentes (por exemplo, o conselho tutelar ou o ministério público); o acolhimento da vítima; a adoção de medidas de conscientização e reparação; e a formação de comissão representativa da comunidade escolar para acompanhar o cumprimento do protocolo.
“Esse projeto trata de casos concretos, infelizmente ainda existentes. Mas nós precisamos atuar para superá-los”, disse a senadora Teresa Leitão.
A matéria ainda prevê que o governo deve realizar campanhas educativas anuais sobre o tema. As redes de ensino deverão promover a formação continuada dos professores e demais profissionais da educação e disponibilizar materiais pedagógicos que abordem questões relacionadas.
As escolas também devem criar espaços de reflexão e promover ações de apoio emocional e psicológico às vítimas, por meio de equipes multiprofissionais.
O senador Paulo Paim (PT-RS) ao se manifestar favoravelmente à proposta leu carta produzida por um grupo com o qual se encontra rotineiramente para debater ações humanitárias.
“O projeto enfrenta o racismo, a misoginia, homofobia, transfobia e outras formas de discriminação nas escolas. A escola deve ser espaço de aprendizagem, respeito, acolhimento e proteção. Educar também é ensinar o respeito”, leu Paim.
“Nenhuma escola pode ser território livre para o preconceito. Nenhuma criança ou jovem pode ser humilhado, excluído ou violentado por sua cor, gênero, identidade de gênero, orientação sexual ou origem. A proposta fortalece a cultura de direitos humanos, a igualdade e a diversidade”, completou o senador.
Como foi aprovado em decisão terminativa pela CE, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
